Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 417 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2020 Processo 0005125-08.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0001547-23.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0252/2014 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Elias da Rocha ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 311 profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0006226-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 511 horas; g) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; h) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químicodependentes, caso convocado pelo Juízo da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 364 FECHADO. Expeça-se mandado de prisão, imediatamente. Encaminhe-se uma via do mandado de prisão à autoridade policial do local de residência do condenado. Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Atendimento ao Egresso e Família, a fim de cessar a cooperação. Após a prisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 361 382382/SP) Processo 0002361-15.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago Sulivam dos Santos de Souza - Vista à Defesa. - ADV: WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS (OAB 331651/SP) Processo 0002508-85.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel dos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 393 SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0007015-94.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleber Luiz de Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 429 SANTOS, CPF: 442.723.458-50, MTR: 1165092-6, RG: 45.181.832-5, RGC: 71.469.371-6, RJI: 192908729-52, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 316 Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP) Processo 0005407-32.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Júlio Benetti dos Santos - Tendo em vista a docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 304 Processo 0006270-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Henrique de Oliveira - Aguarde-se, por 60 (sessenta dias), a conclusão do procedimento disciplinar. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0006275-05.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe