TJSP 21/01/2022 -Pág. 3159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3432

3159

intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008175-35.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0008175-35.2014.8.26.0408; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Luiz Rodrigues; Advogada: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010166-19.2008.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010166-19.2008.8.26.0291; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Copersucar-cooperativa de Produtores de Cana-de-acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo;
Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna
Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012940-44.1999.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0012940-44.1999.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Metalcor Tintas e Vernizes Metalúrgicos
Ltda (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021389-28.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0021389-28.2013.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio
(OAB: 114332/SP); Apelado: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Michel Oliveira Domingos
(OAB: 301354/SP); Advogado: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021565-63.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0021565-63.2013.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cenira Paludetto
Estanti (Interdito(a)); Advogado: Antonio de Padua Pinto (OAB: 76476/SP); Apelado: Humberto Paludetto Estanti (Curador(a));
Advogado: Antonio de Padua Pinto (OAB: 76476/SP); Interessado: Município de Franca; Advogada: Angelica Consuelo Peroni
(OAB: 131837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022147-07.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0022147-07.2013.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado:
Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB:
84367/RJ); Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB:
109098/SP); Advogada: Angélica Bononi Martusewicz (OAB: 346622/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024566-97.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024566-97.2013.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eloy Ferreira Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Almira Rodrigues da Costa
Porciúncula; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Apelante: Rosa Maria Soares Briguente; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria de Lourdes Pinotti Cassaro; Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Antonia Maria Vitorino
Andreotti; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Apelante: Ismenia Mazon; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Almehy Doris Silverio de Souza; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Gleusa Maria Pegorari Carpi; Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria
Madalena da Silva Cortez; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Thereza Dal Ponte; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria Diva de Lima Minguili; Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Aldo de Martino; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Yara
Mady Bertolini; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Apelante: Augusta Josefina Matiello Dias; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º