TJSP 21/01/2022 -Pág. 3160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3432

3160

Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Irma Terezinha Carvalho; Advogada: Debora Cristina de Fatima
G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Gycele Arlego dos Reis;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Apelante: Maria Vani Coro Surian; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria da Graça Urbano; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Soely Leite Rodrigues; Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Cyra de Barros Nunes;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Apelante: Agueda Rosa Lenci de Souza; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Ivete Puntoni; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Lea Angelica Bressan; Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Leslie Mary Bressan Braga;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Apelante: Marcia Lopes Dalla Dea; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Ligia Seabra Rodrigues; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria Manuela Soares; Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: ANA LUCIA CORNOLO
CAMARGO; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Apelante: Ana Aparecida de Menezes Moraes; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Benedicta de Lourdes Tavares; Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria Edna Novaes
Oliveira; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Apelante: Waldemar Melchiades Pavonato; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Arlene Antunes de Oliviera; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria de Campos Adum; Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Lais Conceição
Bertrami Del Fiol; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Apelante: Rosa Machado Medeiros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Esther Peixoto de Barros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Marlene Aparecida de Oliveira; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Sara
Alberto Momberg; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Apelante: Regina Helena Astolpho Praxedes de Sousa; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria Ignes Chioquete; Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Vera de Outeiro Pinto;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Apelante: Ana Maria Periera dos Santos; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Eucleide de Oliveira; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Yoshie Kawamata da Silva; Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Marly Drimel
Fago; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Apelante: Edna Maria de Souza Dallanezi; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Thereza Gonçalves Saccomam; Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelante: Maria Livia Contrucci; Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024661-97.2018.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0024661-97.2018.8.26.0071; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Wilson Baptista Silva; Advogado: Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP); Apelante: Jose Otaides
Ferreira; Advogado: Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP); Apelante: Emidio Marinaldo Silva; Advogado: Renato
Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP); Apelante: Nivaldo Cecilio Christianini; Advogado: Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026090-71.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002609071.2009.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Helena
Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Center Trading Indústria e Comércio S/A; Advogado:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: George
Andrade Alves (OAB: 250016/SP); Advogado: Diego Aubin Miguita (OAB: 304106/SP); Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali
(OAB: 330079/SP); Interessado: Estado de Goiás; Advogado: Ariana Garrett Alcantara (OAB: 21003/GO) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028555-18.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0028555-18.2010.8.26.0506; Ordem Urbanística; Apte/
Apdo: B. R. B. Participacoes Ltda; Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP); Advogado: Alexandre Pasquali
Parise (OAB: 112409/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Asac Associação Amigos do Jardim Canadá; Advogado: Tiago Capatti Alves (OAB: 205013/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º