TJSP 01/02/2022 -Pág. 3421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3438

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a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marta Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. Se, em termos,
expeça(m)-se os alvará(s) de levantamento. Manifeste-se a parte requerida acerca do pedido de extinção deste feito, formulado
pela parte autora. Caso silente, considerar-se-á sua anuência. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB
283410/SP)
Processo 0001640-35.2018.8.26.0187 (processo principal 0000380-35.2009.8.26.0187) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.M.R.S. - Vistos. 1- Aprovo a minuta do edital apresentada a fls. 103, devendo a serventia
providenciar a sua confecção para publicação. 2- No mais, cumpra a serventia o item “2” da decisão de fls. 97. Intime-se. - ADV:
ISABELA DEALIS FERREIRA (OAB 371959/SP)
Processo 0001654-58.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Lucarelli Garcia - - Solange Maria Lucarelli Garcia Motta e outro - Banco do Brasil S/A - Ficam as partes cientes
de que os presentes autos (processo híbrido) passaram a ter tramitação digital, nos termos do Comunicado CG 2684/2021, e
o peticionamento eletrônico é obrigatório a partir de 17/01/2022. Os autos físicos continuarão em cartório e disponíveis para
consulta e carga até a extinção. Nos termos do item 11 do Comunicado CG 2684/2021, está autorizada a digitalização da
parte física do processo híbrido pelas partes, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020.
(*Havendo atuação do MP, será intimado pelo Portal). Nada Mais. - ADV: MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO (OAB
226636/SP), LUIZ FERNANDO LUCARELLI (OAB 29027/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP),
JULIANO LANZA DE CAMARGO (OAB 203928/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001654-58.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Lucarelli Garcia - - Solange Maria Lucarelli Garcia Motta e outro - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte credora,
acerca da petição de fls. 44/46 dos autos digitais, no prazo legal. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB
164707/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO (OAB 226636/SP),
JULIANO LANZA DE CAMARGO (OAB 203928/SP), LUIZ FERNANDO LUCARELLI (OAB 29027/SP)
Processo 0001655-43.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ceryllo
Vernier - Banco do Brasil S/A - Ficam as partes cientes de que os presentes autos (processo híbrido) passaram a ter tramitação
digital, nos termos do Comunicado CG 2684/2021, e o peticionamento eletrônico é obrigatório a partir de 17/01/2022. Os autos
físicos continuarão em cartório e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Nos termos do item 11 do Comunicado CG
2684/2021, está autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido pelas partes, devendo ser seguido o procedimento
constante no Comunicado CG n° 466/2020. (*Havendo atuação do MP, será intimado pelo Portal). Nada Mais. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARIA CLARA
LUCARELLI DE CAMARGO (OAB 226636/SP)
Processo 0001660-94.2016.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Miderson dos Santos
Domingues - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público às fls. 325 e, à vista da certidão de óbito, cuja cópia está
encartada às fls. 322, julgo extinta a punibilidade do réu Miderson dos Santos Domingues, com fundamento no art. 107, inciso
I, do Código Penal. Anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, de
mandado/ofício. P.I.C. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (OAB 248159/SP)
Processo 0001855-50.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maiza Del
Cistia - Banco do Brasil S/A - Ficam as partes cientes de que os presentes autos (processo híbrido) passaram a ter tramitação
digital, nos termos do Comunicado CG 2684/2021, e o peticionamento eletrônico é obrigatório a partir de 17/01/2022. Os autos
físicos continuarão em cartório e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Nos termos do item 11 do Comunicado CG
2684/2021, está autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido pelas partes, devendo ser seguido o procedimento
constante no Comunicado CG n° 466/2020. (*Havendo atuação do MP, será intimado pelo Portal). Nada Mais. - ADV: PATRICIA
MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO (OAB 226636/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002204-19.2015.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luciano Fernandes
Fabiano - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 365/366), defiro o pedido do sentenciado e,
consequentemente, determino que o pagamento da pena de multa seja realizado em 3 (três) parcelas mensais, iguais e
sucessivas no valor de R$ 100,18 (cem reais e dezoito centavos), sendo que o vencimento da primeira dar-se-a no prazo de dez
dias de sua intimação pessoal acerca da presente decisão e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Consigna-se
que o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos, facultando-se a apresentação em cartório para digitalização. ADV: ANDRE ARI MAZETO (OAB 372769/SP)
Processo 0002490-36.2011.8.26.0187 (187.01.2011.002490) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Nicolau
Celestino - Ficam as partes cientes de que os presentes autos (processo híbrido) passaram a ter tramitação digital, nos termos
do Comunicado CG 2684/2021, e o peticionamento eletrônico é obrigatório a partir de 17/01/2022. Os autos físicos continuarão
em cartório e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Nos termos do item 11 do Comunicado CG 2684/2021, está
autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido pelas partes, devendo ser seguido o procedimento constante no
Comunicado CG n° 466/2020. (*Havendo atuação do MP, será intimado pelo Portal). Nada Mais. - ADV: JULIANO LANZA DE
CAMARGO (OAB 203928/SP), MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO (OAB 226636/SP)
Processo 0003663-08.2005.8.26.0187 (187.01.2005.003663) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arlindo Meneguel - Ficam
as partes cientes de que os presentes autos (processo híbrido) passaram a ter tramitação digital, nos termos do Comunicado
CG 2684/2021, e o peticionamento eletrônico é obrigatório a partir de 17/01/2022. Os autos físicos continuarão em cartório
e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Nos termos do item 11 do Comunicado CG 2684/2021, está autorizada a
digitalização da parte física do processo híbrido pelas partes, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado
CG n° 466/2020. (*Havendo atuação do MP, será intimado pelo Portal). Nada Mais. - ADV: SUZY KELLER DIAS NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 210341/SP)
Processo 1000013-71.2021.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela do Prado - Zurich
Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação para que a parte requerente manifeste-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada.
- ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ANA CLARA DOS SANTOS BELARMINO (OAB 382975/SP)
Processo 1000035-95.2022.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, visando a
comprovação da constituição em mora da parte ré, a qual depende da efetiva entrega da notificação extrajudicial no endereço
do devedor, com aviso de recebimento. Após, voltem cls. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000038-50.2022.8.26.0187 - Monitória - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau
de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º