TJSP 07/03/2022 -Pág. 280 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3460

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Processo 1095686-61.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Juarez Tolentino
dos Santos - Consavel Administradora de Consórcios Ltda. - Lauria Sociedade de Advogados - À vista dos pareceres
totalmente convergentes do AJ (fls. 85/87) e do MP (fls. 93/94) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade
e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo
o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de
credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCO
ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), PASCOAL BATISTA
(OAB 129386/MG)
Processo 1096113-58.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Aparecida
Rastelli Bezerra - Renuka do Brasil - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - À vista dos pareceres totalmente convergentes
do AJ (fls. 28/42) e do MP (fls. 48/49) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da
fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de
mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe
e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP),
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/SP), ANA BEATRIZ
MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 1096881-81.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - DALINA PINHEIRO
ARAGÃO, registrado civilmente como Dalina Pinheiro Aragão - Rn Comércio Varejista S/A - Laspro Consultores Ltda (
Administradora Judicial) - À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 14/19) e do MP (fl. 32) - os quais adoto como
razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente
a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em
questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente,
ao arquivo. - ADV: LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 10402/SE), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB)
Processo 1098040-59.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Prestação de Serviços - Maria Luiza Faro Alouche Construtora Beter S/A - Regularizada a representação processual da falida para este incidente, fica ela cientificada para os
termos da r.decisão de fls. 51/53, para, querendo, manifestar-se acerca da presente Habilitação de Crédito, em cinco dias. ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA LUIZA FARO ALOUCHE (OAB 226030/SP), AUGUSTO
DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP)
Processo 1105364-37.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Anselmo Divino Alves
dos Santos - Homex Brasil Construções Ltda Massa Falida - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, tendo em vista que
o habilitante comprovou a sua situação de hipossuficiência. No mais, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de
decurso de prazo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB
213409/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1107469-50.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Bruna Guesser Lojas Salfer S.a. e outro - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - À vista dos pareceres totalmente convergentes
do AJ (fls. 42/47) e do MP (fl. 53) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da
fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de
mérito (art. 487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e
os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB),
DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 41746/SC)
Processo 1107734-52.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gicelda da Penha
Caetano - Rn Comércio Varejista S/A (Ricardo Eletro) - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - À vista dos pareceres
totalmente convergentes do AJ (fls. 43/53) e do MP (fls. 58/59) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade
e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente impugnação, extinguindo
o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de
credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOEL
LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FABIO ROBERTO MAIA JUNIOR (OAB 201805/
MG), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1108643-94.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rn Comercio Varejista
S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 43/48) e do
MP (fl. 55) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem
- julgo parcialmente procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e
determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos
referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG
(OAB 146176/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP),
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1112303-33.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nege Abrão Cury - Massa
Falida Homex Brasil Participações Ltda - Capital Administradora Judicial Ltda - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita,
tendo em vista que o habilitante comprovou a sua situação de hipossuficiência. No mais, remetam-se os autos ao arquivo,
independentemente de decurso de prazo. Intime-se. - ADV: NELSON GIRALDIN JUNIOR (OAB 22727/MS), ALEXANDRE URIEL
ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1113049-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Coisas - MEIR FLIGELMAN - EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÕES BOULEVARD HIGIENÒPOLIS SPE LTDA - - CONSTRUTORA MKF LTDA. - Valor Consultores Associados
LTDA - Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. - ADV: FÁBIO ROBERTO COLOMBO
(OAB 435362/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT (OAB 377842/SP), ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI
(OAB 310338/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP)
Processo 1116956-44.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Wagner Faria Dórea Maquinas de Vendas Brasil Participações S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - À vista dos pareceres
totalmente convergentes do AJ (fls. 63/68) e do MP (fls. 76/77) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade
e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente impugnação, extinguindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º