TJSP 23/06/2022 -Pág. 389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3532

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para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora existente no rosto destes autos originária da Execução
Fiscal nº 0001637-22.2013.403.6107, em trâmite perante a E. 1ª Vara Federal de Araçatuba-SP, no valor de R$ 112.278,97 (fls.
1.273/1.274), ficando, por ora, suspensa a ordem de levantamento de valor em favor da empresa Cacique Empreendimento
Imobiliário Ltda. Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), CARLOS
AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), CARLOS ROBERTO DUCHINI
JUNIOR (OAB 144695/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/
SP), ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB 114710/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), TAUAN GALIANO FREITAS
(OAB 378697/SP), WILLIAM LOURENÇO MORAES (OAB 323620/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/
SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI (OAB 208115/SP), JAEME LUCIO
GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), THIAGO TADEU SILVESTRE
DA COSTA (OAB 223220/SP), MARCIO LUIZ ROSSI (OAB 209300/SP)
Processo 0002369-02.2022.8.26.0032 (processo principal 1009292-61.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Ciência à parte exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20220607103207002576. - ADV:
CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0002625-42.2022.8.26.0032 (processo principal 1014428-73.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Angela Teixeira de Souza Santos - Itau Consignado S.a - Ciência
à parte exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20220608153930010045. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP)
Processo 0003824-36.2021.8.26.0032 (processo principal 1014526-58.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fica a parte
exequente devidamente intimada, na pessoa de seu advogado se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o decurso de
prazo sem que a parte executada procedesse à apresentação de impugnação à penhora, conforme certidão de fls. retro, bem
como para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 0005731-46.2021.8.26.0032 (processo principal 1002276-66.2015.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento Enriquecimento sem Causa - Raízen Energia S/A - Marcio Moura Moraes - - Olair Felizola Moraes - - Avany Gottardi Paoliello - Aguinaldo Gottardi - - Andréa Gottardi Holland - - Americo Roque Cardoso Filho - - Waldir Felizola de Moraes Filho - - Reinaldo
Moura Moraes - - Renata Benez Rocha - - Placido Rocha Neto - - Marcelo Benez Rocha - - Augusto de Castro Lima - - Alvaro
Roque Cardoso - - Christiane Moura Moraes Gatto - - Deziderio Abramo Tozzo Filho - - Teucle Mannarelli Filho - - Armando
Gottardi Filho - - João Flavio Lopes - - Joao Flavio Moraes Neto - - Espolio de Teucle Manarelli - - Regina Helena Moraes
Picoloto - - Alcyr Felizola Moraes Piccolotto - - Reinaldo Gottardi - - Rafael Mannarelli Neto - - Jocelim Gottardi Mannarelli - Carmem Lucia Moraes Picoloto e outros - Ciência à parte requerida Rafael Mannarelli Neto, Teucle Manarelli Filho e Jocelim
Gottardi Mannareli acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20220608133312008880. - ADV: CARLOS
EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP), CANDIDO
RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), OSWALDO DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP), JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS
BOTTAZZO GANACIN (OAB 343129/SP)
Processo 0005734-98.2021.8.26.0032 (processo principal 1015597-32.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs - Lindinalva Correia Lima - Ciência à parte exequente acerca da expedição do mandado de
levantamento eletrônico nº 20220608145814009522. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI
GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 1000236-67.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fagnar Santos da Silva - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc - Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a) para, no prazo
de quinze (15) dias, apresentar sua manifestação à contestação, em réplica. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1001535-79.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sueli Aparecida
Borborema - Banco Votorantim S.A. e outro - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
deduzidos na inicial, para o fim de: a) declarar a nulidade da cobrança das despesas das tarifas de Seguro Prestamista,
Seguro Auto RCF e Capitalização por Parcela Premiável; b) condenar o banco réu a restituir à autora da ação a quantia de R$
1.951,89 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), a ser corrigida monetariamente a partir do
efetivo desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação. Improcedem os demais pedidos. No
mais, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada
a sucumbência recíproca, condeno a parte autora, vencida em maior extensão, ao pagamento de 5/8 das custas judiciais e
despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em
10% sobre o valor da causa, observada a fração e a gratuidade processual de que é beneficiária (CPC, art. 98, p. 3º), ficando
o requerido condenado ao pagamento do remanescente, ou seja, 3/8 das custas judiciais, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados naquele mesmo patamar, também observada a fração. P. e Intimem-se. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA
PASSOS (OAB 391359/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1001851-39.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Fica a
parte requerente, na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s), devidamente intimada a manifestar-se nos autos deste processo, no
prazo de 05 (cinco) dias referente à certidão expedida nestes autos, cujo teor, transcrevo a frente: “Certifico e dou fé que até
a presente data não foram diligenciadas tentativas de citação do requerido, nos endereço de fls. 97, quais sejam: Rua Magid
Zacarias, nº 794, Dracena/SP, e Rua Presidente João Goulart, nº 401, São Leopoldo/RS. Certifico ainda, que até a presente
data, não fora procedida busca de endereços do requerido através do sistema conveniado do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo SIEL, bem como não foram procedidas pesquisas de endereços do referido requerido através das empresas de
telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. Nada Mais.” Nada mais. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1001993-33.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Patrícia Andresa dos
Anjos - Vistos. Cite-se o réu para contestar o feito, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre o laudo médico pericial.
Int. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 1002983-87.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aeroparque Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º