TJSP 24/06/2022 -Pág. 2523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3533

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tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da
qual sou titular. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP), LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO (OAB
397139/SP)
Processo 1000141-07.2021.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isac Rodrigues - Itaú
Unibanco Holding S.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por não ter havido
tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da
qual sou titular. Intime-se. - ADV: ELIAKIN COPPI (OAB 440343/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000185-60.2020.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Nilton Muniz
Junior - Maria Pedrina Mandira Cunha - - Durval Cunha e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término
de minha designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara,
sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB
370693/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP)
Processo 1000192-18.2021.8.26.0118 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luan Nicolas da Silva de
Oliveira - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por não ter havido tempo hábil
para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou
titular. Intime-se. - ADV: BRUNO FERNANDES MATHAIS (OAB 422960/SP)
Processo 1000213-96.2018.8.26.0118 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Dalva da Silva Fabricio - Edval Alves Fabricio - Albino Antonio Pereira e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha
designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo
da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP), RONALDO
RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP)
Processo 1000279-13.2017.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Antonio Rodrigues - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por
não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de
Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1000353-28.2021.8.26.0118 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.S. - Vistos. Baixo os autos
em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que
- no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP)
Processo 1000394-92.2021.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Elinda Gonçalves
Fernandes - Dandara Fernandes Dias - - Morgana Fernandes Dias - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o
término de minha designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta
Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
(OAB 238574/SP)
Processo 1000418-91.2019.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Miami Comércio e Exportação de Pescados
Ltda - - Ismael Coelho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha
designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo
da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/
RJ), FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP), ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO
(OAB 295787/SP)
Processo 1000631-34.2018.8.26.0118 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaqueline
Alves - Rosaria Domingas Alves Carlos - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação,
por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara
de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB
72305/SP), THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI (OAB 321704/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP)
Processo 1500031-19.2019.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Cardoso da Silva - Vistos.
Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por não ter havido tempo hábil para análise,
considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se.
- ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 0000148-55.2017.8.26.0118 (processo principal 0001072-42.2012.8.26.0118) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Roberto Braga - Deivid de Macio França - Vistos. Baixo os autos em cartório
sem decisão ante o término de minha designação, por não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente
mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: IVAN RIBEIRO DA
COSTA (OAB 292412/SP), DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)
Processo 1502144-09.2020.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS
AUGUSTO TAVARES DE QUEIROZ - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão ante o término de minha designação, por
não ter havido tempo hábil para análise, considerando que - no corrente mês - acumulei esta Vara, sem prejuízo da 1ª Vara de
Registro/SP, da qual sou titular. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP)
Processo 1502285-28.2020.8.26.0118 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.F.S. - Vistos. MARCELO
FABRICIO SOARES foi representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, porque, ao que consta, no dia 23 de março
de 2020, por volta das 13h30, na Rua Castelo Branco, nº 135, em Nova Cananeia, nesta cidade e comarca de Cananeia,
o adolescente, ameaçou José Roberto Stankunavicius Barrionuevo, Gabriela Tupinambá Polizeli e Nereida Tupinamba, por
palavras, de causar-lhes mal injusto e grave. Por tais razões, pleiteou o MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO a condenação
do adolescente MARCELO FABRICIO SOARES, pela prática de ato infracional equiparado ao crime de ameaça. A representação
foi recebida em 21/09/2021 (fl. 30), o p , ocasião em que se determinou o arquivamento do feito em relação a Felipe Ribeiro
dos Santos (fls. 70). O adolescente, que estava na Fundação Casa, através de seu responsável legal, foi citado, apresentada
defesa prévia (fls. 39/44). Em audiência de instrução foram ouvidas as vítimas e o adolescente interrogado. Em alegações finais
o representante do Ministério Público requereu a procedência do pedido e a aplicação de medida de prestação de serviços à
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