TJSP 06/09/2022 -Pág. 2907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3585

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S/A - Pg. 42: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001474-75.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença. Oportunamente,
arquivem estes autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP),
OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP),
DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP)
Processo 1075009-73.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Yasuda Marítima
Seguros S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências de praxe. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do A.R aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica. Intime-se. - ADV:
MARIA CAROLINA MARCONDES FARIA DE CARVALHO (OAB 293291/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)

Anexo do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2022
Processo 0000427-44.2020.8.26.0374 (processo principal 1000712-54.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adriana Denipoti de Figueiredo Moraes - ODAIR CAMARGO JÚNIOR e outros - Vistos. Fl. 167: proceda a
serventia à transferência do valor bloqueado às fls. 148/156 para conta judicial à disposição deste Juízo, bem como cancele as
“não-respostas”, via sistema Sisbajud. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme
formulário juntado à fl. 168. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito.
Int. - ADV: EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP), VANESSA CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP)
Processo 1000061-17.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita
Luiza de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para (i)
declarar inexigível o débito apresentado pelo TOI nº 771497215 (fl. 18) no valor de R$ R$ 4.424,29 (quatro mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), referente a cobrança feita pela ré, descrita na inicial e (ii) determinar à requerida
que se abstenha de adotar qualquer medida para cobrança dos valores que entende devidos, inclusive a interrupção no
fornecimento de energia elétrica, confirmando-se a tutela antecipada anteriormente concedida. Sem condenação em honorários
nesta fase. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), JÚLIO CÉSAR
CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), PHILIPPE MARTINELLI ALVES
(OAB 349513/SP)
Processo 1000267-31.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gustavo Luciano Borges
- Fmax Telecomunicações Ltda - - Click Tecnologia e Telecomunicações S.a. - Vistos. 1. Cuida-se de indenização por danos
materiais e morais decorrente de ato ilícito, que observará as regras gerais de distribuição do ônus da prova, nos termos do
artigo 373 do CPC. Ou seja, caberá ao requerente demonstrar fato constitutivo de seu direito, reservando-se ao requerido a
prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 2. Dito isto, observo que os fatos são controvertidos e
dependem de dilação probatória. Especifiquem, pois, as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, bem como, arrolem, desde já, suas testemunhas, se for o caso. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO GARCIA
DA SILVA (OAB 469979/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB
114279/MG)
Processo 1000342-70.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Leonardo Jose de Paula Avelino - Mercadopago.com Representações LTDA - - Banco Sicredi Aliança - Vistos.
1. De saída, retifique-se o cadastro de partes junto ao sistema SAJ, para constar a denominação correta da segunda requerida,
a saber: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO ALIANÇA - SICREDI ALIANÇA PR/SP. 2. Os fatos são
controvertidos e dependem de dilação probatória. Nesse sentido, deverá o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
documento que aponte a ré SICREDI como responsável pela negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao
crédito. No mesmo prazo, a ré MERCADOPAGO.COM deverá apresentar nos autos o contrato que deu origem ao débito aqui
questionado. 3. Sem prejuízo, manifestem as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Intime-se. - ADV:
DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS ARAÚZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1001240-83.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.C.
- Vistos. 1. Concedo ao requerente a Gratuidade da Justiça. 2. Deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento da petição inicial, esclarecer, se o conteúdo da “live” por ele reputado como ofensivo ainda se encontra
disponibilizado em algum perfil mantido pelas requeridas. 3. Nesse mesmo prazo, deverá o requerente promover o depósito de
mídia com as gravações, tendo em vista que o link fornecido, aparentemente, encontra-se inoperante. Intime-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
Processo 1000524-56.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do
Fornecedor - Carmen Silva Alves - Réplica sobre a contestação.Prazo 15 dias - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB
258815/SP)

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