TJSP 30/01/2023 -Pág. 1618 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3667

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20230126135308016609. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.803,62. Certifico ainda que o MLE passará por
processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Olga Mutuko Nakagava - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº
20230126134220016185. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.258,03. Certifico ainda que o MLE passará por
processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sant’anna da Conceição Lopes - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti
MLE nº 20230126134220016185. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.228,84. Certifico ainda que o MLE passará
por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1036099-21.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cleusa Maria Silva Antunes Teixeira - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti
MLE nº 20230126133646016170. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.571,82. Certifico ainda que o MLE passará
por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1039692-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Felipe
Campos de Salles - Vistos. Fls. 191/195: Ciência do Laudo do IMESC juntado. Nos termos da r. Decisão de fl. 130, vista às
partes em memoriais - quinze dias sucessivos, os primeiros a quem demanda, e depois à parte contrária. Intime-se. - ADV:
BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1040115-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cibele Lopresti Costa Vistos. Fls. 232/241:considerando a controvérsia em relação ao cumprimento do julgado bem como o incidente de cumprimento
de sentença já existente, deverá a discussão ocorrer tão somente naqueles. Arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV:
EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO (OAB 101868/SP)
Processo 1042186-90.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 1.128: Defiro a pesquisa de endereços da requerida Associação União de Moradores e Amigos Itaquera IV e Zona
Leste, inscrita no CNPJ sob o n. 01.799.465/0001-17, perante os sistemas Infojud, Renajud, Comgasjud, Sisbajud e Serasajud.
Com a juntada das informações, intime-se a autora para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 1045535-04.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda.
- Vistos. Fls. 118: Ainda que não tenha havido contestação juntada aos autos, conforme certidão de fls. 188, manifeste-se a
autora em réplica, para evitar nulidade. No mais, diga se pretende produzir provas, indicando-as, ou se pretende o julgamento
no estado. No último caso, à conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 1048911-32.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Aurilene Soares
de Oliveira - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e condeno a ré SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV a conceder-lhe o benefício da pensão por morte, calculado na forma da legislação vigente, devido desde a data do
requerimento administrativo em 12/11/2020. Os valores em atraso serão atualizados pela Taxa Selic nos termos da EC 113/2021.
Por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência,
condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos patamares mínimos
estabelecidos no artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil, calculados sobre o valor total da condenação, a ser apurado em
fase de liquidação de sentença. Sentença sujeita à remessa necessária. P.I.C. - ADV: IVANICE CANO GARCIA (OAB 54888/
SP)
Processo 1049050-47.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Noeli Collado Francini
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos em saneador. Sem questões processuais a serem enfrentadas,
dou o feito por saneado. 1) Defiro o pedido de realização de estudo social. Assim, apresentem os réus o respectivo documento,
no prazo de 30 dias, cuja finalidade é obter informações quanto à dinâmica familiar da autora para análise do quanto dispõe o
artigo 37, §1º, do Estatuto do Idoso. 2) Após o cumprimento do item 1, defiro o pedido de produção de prova pericial pelos réus
e Ministério Público. Portanto, determino a realização de exame junto ao IMESC. Em quinze dias deverão as partes apresentar
seus quesitos e indicar assistente técnico. Após, com a devolução do laudo, dê-se vista às partes. 3) Sem prejuízo, manifestemse as partes dizendo se houve o cumprimento da medida liminar deferida. Intime-se. - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME
CORDEIRO (OAB 312474/SP), GIULIANO GIUSEPPE TRIVIGNO (OAB 470832/SP)
Processo 1051917-13.2022.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - João Pedro Bellini - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. Defiro nova tentativa de citação no
endereço da certidão de fls. 75, considerando que a informação obtida é a de que a empresa ré é domiciliada no local. Intimese. - ADV: DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP), LILIAN SALGADO KAWABATA (OAB 477239/SP), JOÃO
ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), EDUARDO MEIRELLES GRECCO (OAB 224888/SP)
Processo 1051917-13.2022.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - João Pedro Bellini - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Recolha o embargante a diligência de
oficial de justiça. - ADV: LILIAN SALGADO KAWABATA (OAB 477239/SP), EDUARDO MEIRELLES GRECCO (OAB 224888/SP),
JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º