ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1597734 0003802-50.2010.4.03.6106
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : MARIA SOLANGE MENDES VOLPON
ADV : LUCIANA CASTELLI POLIZELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1548984 0012707-41.2009.4.03.6183
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : PAULO DIOGO FRANCELLI
ADV : IRENE DOMINGUES FREIRE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LILIANE MAHALEM DE LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1525709 0002492-89.2009.4.03.6123
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : ANTONIO FELICIANO
ADV : JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1546533 0002397-79.2010.4.03.6105
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : HENRIQUE ALBERTO KLUGE
ADV : ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1475856 0006092-35.2009.4.03.6183
2009.61.83.006092-7
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : ALBERTO PAULO LOPES DE ALENCAR
ADV : RONALDO DONIZETI MARTINS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/08/2012
306/538