TRF3 30/10/2014 -Pág. 777 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 99: Diga a parte autora.Após, venham os autos conclusos.Int.
0009147-35.2012.403.6103 - EDIMILSON APARECIDO FERREIRA(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA
COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDIMILSON APARECIDO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I - Vista à parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de concordância, deverá requerer a citação do
INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, expedindo a Secretaria o respectivo mandado.Nesta
mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja
efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 da Carta Magna.Em não havendo
concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, sujeitando-se, neste caso, à
oposição de embargos à execução. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.II Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se ofício precatório/requisição de pequeno valor
- RPV.Após, protocolizado o precatório/requisitório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardese no arquivo o seu pagamento.Int.*
0003317-54.2013.403.6103 - BENEDITO LUCIO VICENTE(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA E
SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
BENEDITO LUCIO VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I - Vista à parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de concordância, deverá requerer a citação do
INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, expedindo a Secretaria o respectivo mandado.Nesta
mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja
efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 da Carta Magna.Em não havendo
concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, sujeitando-se, neste caso, à
oposição de embargos à execução. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.II Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se ofício precatório/requisição de pequeno valor
- RPV.Após, protocolizado o precatório/requisitório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardese no arquivo o seu pagamento.Int.*
0003671-79.2013.403.6103 - TEREZINHA FERREIRA SANTOS CALABREZ(SP245199 - FLAVIANE
MANCILHA CORRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TEREZINHA FERREIRA
SANTOS CALABREZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I - Vista à parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de concordância, deverá requerer a citação do
INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, expedindo a Secretaria o respectivo mandado.Nesta
mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja
efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 da Carta Magna.Em não havendo
concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, sujeitando-se, neste caso, à
oposição de embargos à execução. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.II Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se ofício precatório/requisição de pequeno valor
- RPV.Após, protocolizado o precatório/requisitório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardese no arquivo o seu pagamento.Int.*

4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Expediente Nº 1033
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0007167-24.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000260222.2007.403.6103 (2007.61.03.002602-3)) A L SILVA S/C LTDA.(SP188358 - JOSÉ EDUARDO MOREIRA
DE MORAES) X ALBERTO LUIS DA SILVA X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO
SERTORIO)
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que trasladei a cópia do r. acórdão e de sua certidão de trânsito em julgado dos
presentes Embargos a Execução Fiscal, para os autos da Execução Fiscal nº 200761030026023.Certifico, ainda,
que os presentes Embargos retornaram do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido,
os autos serão encaminhados ao arquivo.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 30/10/2014

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