TRF3 30/10/2014 -Pág. 778 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008670-46.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000547638.2011.403.6103) VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA(SP160547 - LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ) X
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL(Proc. 1548 - CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS)
Certifico que fica a executada intimada do cálculo apresentado pelo Contador, fls. 488/489, nos termos da decisão
de fl. 485.
0000393-07.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000089492.2011.403.6103) MIGUEL OSNY DA SILVA(SP083578 - PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO) X
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA)
Fls. 110/112. Indefiro o pedido de realização de uma única perícia, tendo em vista a autonomia dos embargos,
devendo o embargante providenciar o recolhimento dos honorários periciais.Quanto ao pedido sob o item 2 de fl.
112, defiro a vista ao sr. Perito, para que, em consideração ao fato de que deverão ser realizadas cinco perícias,
estipule e reveja, dentro dos princípios da razoabilidade, seus honorários periciais.
0000612-83.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000469057.2012.403.6103) TIME CARD S COMERCIO E SERVICOS EM RELOGIOS DE PONTO LT X FAZENDA
NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO)
Certifico que os autos encontram-se à disposição para manifestação do(a) Embargante, no prazo legal, referente à
petição de fls. 156/257 apresentada pela Embargada, nos termos do artigo. I.7 da Portaria nº 28/2010, desta 4ª
Vara Federal.
0002073-56.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000432044.2013.403.6103) FERBEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FERR(SP147224 - LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT) X FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA)
C E R T I D Ã OCertifico que, os autos encontram-se à disposição para manifestação do(a) Embargante, no prazo
legal, referente à impugnação apresentada, nos termos do artigo. I.7 da Portaria nº 28/2010, desta 4ª Vara Federal.
0004617-17.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000858152.2013.403.6103) STATUS USINAGEM MECANICA LTDA(SP233162 - FABIANO FRANKLIN
SANTIAGO GRILO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1326 - ANTONIO BERNARDINO CARVALHO
RIBEIRO)
Preliminarmente, regularize o embargante sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando
instrumento original de Procuração, e cópia do instrumento do seu ato constitutivo e eventuais alterações, sob
pena de extinção dos Embargos sem julgamento do mérito.
0004681-27.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000184751.2014.403.6103) RADS DROGARIA LTDA(SP335006 - CAMILLA FERRARINI) X CONSELHO
REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI
DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR)
Recebo os presentes Embargos à discussão e suspendo a Execução Fiscal em apenso.Intime-se a Embargada para
impugnação no prazo legal e, concomitantemente, juntar cópia do Processo Administrativo. Após, dê-se ciência
ao Embargante da Impugnação juntada aos autos.
0004714-17.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000768946.2013.403.6103) DISTRIBUIDORA SULVAPE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP218191 VIVIANE SIQUEIRA LEITE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO)
Certifico e dou fé que estes Embargos foram opostos tempestivamente e que a avaliação dos bens penhorados é
inferior ao débito em execução.Recebo os presentes Embargos à discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que
ausente à garantia integral do Juízo.Providencie o Embargante, a complementação da garantia do Juízo, mediante
petição endereçada ao processo de execução fiscal em apenso.Intime-se a Embargada para impugnação no prazo
legal e, concomitantemente, juntar cópia do Processo Administrativo. Após, dê-se ciência ao embargante da
Impugnação juntada aos autos.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0007650-49.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000269111.2008.403.6103 (2008.61.03.002691-0)) MARIA DE LOUDES CURSINO GONCALVES(Proc. 2447 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 30/10/2014

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