TRF3 01/10/2019 -Pág. 202 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referencial (TR). Assim, em cumprimento à determinação supra, determino o sobrestamento do feito até fixação da jurisprudência
pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Cumpra-se.
5000515-84.2016.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301275946
RECORRENTE: JONAS LAMBERT DE OLIVEIRA (SP171224 - ELIANA GUITTI)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP171224 - ELIANA GUITTI)
0001107-70.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301275950
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA (SP284682 - LEONARDO DRIGO AMBIEL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
FIM.
0012514-16.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301276186
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: IDELVANE SANTOS NASCIMENTO (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS)
Cumpra-se a decisão terminativa, dando-se baixa dos autos para o juízo de execução.

0011007-93.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301275769
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL GIOVANI JOSE NICOTRA (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES
LEITE) ARNALDO NICOTRA JUNIOR (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) ALESSANDRO NICOTRA
(SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) ANDREA NICOTRA (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE)
ANDREZA NICOTRA CEZAR (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) PATRICIA NICOTRA NARY (SP240304 MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) CECILIA FELIPINI NICOTRA (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE)
ADRIANA NICOTRA REIS (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) ALICE MACHADO NICOTRA (SP240304 MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) ERNESTINA FERNANDES NICOTRA (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE)
GIOVANI JOSE NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE) ARNALDO NICOTRA JUNIOR (SP309310 EDERSON BRUNO SILVA LEITE) CECILIA FELIPINI NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE)
ANDREZA NICOTRA CEZAR (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE) ADRIANA NICOTRA REIS (SP309310 EDERSON BRUNO SILVA LEITE) ANDREA NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE) ALICE
MACHADO NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE) PATRICIA NICOTRA NARY (SP309310 EDERSON BRUNO SILVA LEITE) ERNESTINA FERNANDES NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE)
ALESSANDRO NICOTRA (SP309310 - EDERSON BRUNO SILVA LEITE)
RECORRIDO: LEONARDO NICOTRA (FALECIDO) (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE)
Em face do termo de prevenção, observo que, neste feito, a parte autora postula o pagamento da diferença de correção monetária de conta
poupança referente ao mês de fevereiro de 1991.
Nos autos nº 0010570-23.2009.4.03.6301, o pedido é de pagamento de diferença de correção monetária de conta poupança dos meses de janeiro
de 1989, abril e maio de 1990.
Os processos nºs 0392118-70.2004.4.03.6301, 0005318-15.2015.4.03.6338 e 0006192-95.2012.403.6114 têm por objeto matéria previdenciária.
Verifico, portanto, que não há identidade entre as demandas.
Aguarde-se o julgamento da matéria pelos Tribunais Superiores ou notícia de adesão aos termos do acordo homologado pelo STF.
Arquivem-se os autos em pasta própria.
Intimem-se.

0012267-35.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301276187
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANTONIO NUNES DE CASTRO (SP370622 - FRANK DA SILVA)
Cumpra-se a decisão monocrática terminativa, dando-se baixa dos autos ao juízo de execução.

0011879-30.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301273413
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: REINALDO DE OLIVEIRA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA)
Vistos, etc.
Ciência à parte autora dos documentos acostados nos arquivos n.49 e 50.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 01/10/2019 202/1842