TRF3 10/11/2020 -Pág. 838 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O

1.Ciência da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. ID 36989904 (fls. 94/102): cumpra-se a r. decisão.
3. Intime-se a parte autora para que forneça o endereço da empresa que pretende ver periciada, informando, ainda, se trata do mesmo local da prestação de serviço pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int.
SãO PAULO, 5 de novembro de 2020.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000568-52.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: FABIO DE SOUSA
Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

D E S PA C H O

1.Ciência da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. ID 36564241: cumpra-se a r. decisão.
3. Intime-se a parte autora para que forneça o endereço da empresa que pretende ver periciada, informando, ainda, se trata do mesmo local da prestação de serviço pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int.
SãO PAULO, 5 de novembro de 2020.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004512-38.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO ROGE FERREIRA, TOMAS VICENTE DE AZEVEDO ROGE FERREIRA, RENATA VICENTE DE AZEVEDO ROGE FERREIRA, MARIA GUIOMAR
BETTINI SMITH DE VASCONCELLOS, REYNALDO SMITH DE VASCONCELLOS NETO, MARCELO AMARAL SMITH DE VASCONCELLOS, ADRIANA EUGENIA SMITH DE
VASCONCELLOS SALLES, MARIANA EUGENIA SMITH DE VASCONCELLOS ROSLYNG JENSEN, ANNA ROSA BETTINI SMITH DE VASCONCELLOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

TERCEIRO INTERESSADO:ANNA ROSA BETTINI SMITH DE VASCONCELLOS
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891

DEC IS ÃO

1. ID 30807230 - fls. 04: tendo em vista o estorno noticiado e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a
parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício
requisitório.
2. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra.
3. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 10/11/2020 838/989