TRF3 18/02/2021 -Pág. 2 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2021/9301000303

ACÓRDÃO - 6
0006911-46.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217611
RECORRENTE: CLAUDEMIR CAMILO (SP308916 - ORACI DE JESUS PAULINO, SP176311 - GISLEINE IANACONI
TIROLLA PAULINO)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) BANCO DO BRASIL - SOROCABA
- AG HERMELINO MATARAZZO (SP295139A - SERVIO TULIO DE BARCELOS) (SP295139A - SERVIO TULIO DE
BARCELOS, SP353135A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
ACÓRDÃO
A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar
provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Fernando
Moreira Gonçalves, Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela.
São Paulo, 11 de dezembro de 2020 (data do julgamento).

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2021/9301000305

ACÓRDÃO - 6
0008943-53.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301014108
RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DA COSTA (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA) UNIAO FEDERAL (AGU)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal
Relator, ressalvado também o entendimento anterior diverso das Dras. Lin Pei Jeng e Claudia Hilst Menezes. Participaram do julgamento os(as)
Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio
Moysés de Lima e Lin Pei Jeng São Paulo, 12 de fevereiro de 2021.
0000062-34.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013750
RECORRENTE: AIRTON VIEIRA DE SOUZA (SP394171 - IURI CESAR DOS SANTOS , SP157178 - AIRTON CEZAR
RIBEIRO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 18/02/2021 2/2046