TRF3 18/02/2021 -Pág. 3 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000011-13.2020.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013752
RECORRENTE: JOSE AUGUSTO PESCARA (SP387919 - DOUGLAS CADENGUE DE ALVARENGA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
0014974-34.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013746
RECORRENTE: ERIVALDO ALVES OLIVEIRA (SP178236 - SERGIO REIS GUSMAO ROCHA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal
Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021.

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos
do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de
Lima e Lin Pei Jeng São Paulo, 23 de outubro de 2020(data do julgamento).
0000642-61.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013788
RECORRENTE: DEUSDEDITE JOSE DOS ANJOS (SP240138 - JULIANA MARIA DA SILVA, SP106374 - CARLOS
ADALBERTO RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO
SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
0000079-53.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013818
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FLORENCIO (SP206428 - FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS, SP253171 ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000449-12.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013812
RECORRENTE: DANIELA SOUZA OTERO (SP316430 - DAVI DE MARTINI JÚNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO
SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
FIM.
0000469-70.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301013748
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE ROBERTO MACIEL (SP209917 - LEIDICÉIA CRISTINA GALVÃO DA SILVA GOMES)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021.

ACÓRDÃO EM EMB ARGOS - 13
0003142-57.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301013754
RECORRENTE: CEZARIO DORNELES GOMES (SP240139 - KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial
Federal Cível de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e alterar o acórdão nos termos
expostos. Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Cláudia Hilst Menezes, Lin Pen Jeng.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. (data do julgamento).

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 18/02/2021 3/2046