3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1478
condenação, e dar parcial provimento ao recurso da primeira
condenação, e dar parcial provimento ao recurso da primeira
reclamada para excluir da condenação o reflexo de horas extras,
reclamada para excluir da condenação o reflexo de horas extras,
inclusive as decorrentes dos intervalos, sobre indenização
inclusive as decorrentes dos intervalos, sobre indenização
compensatória de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação.
compensatória de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação.
MARISE COSTA RODRIGUES
MARISE COSTA RODRIGUES
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
RELATORA
RELATORA
Processo Nº ROT-0101845-61.2017.5.01.0023
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
LUIZ FLAVIO ALVES GUEDES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL FERREIRA PIAU(OAB:
120262/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA SCIOTTA CAPUTO(OAB:
168960/RJ)
RECORRENTE
MANPOWER STAFFING LTDA.
ADVOGADO
MARLEY DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 161190/RJ)
ADVOGADO
SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO
LUIZ FLAVIO ALVES GUEDES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL FERREIRA PIAU(OAB:
120262/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA SCIOTTA CAPUTO(OAB:
168960/RJ)
RECORRIDO
MANPOWER STAFFING LTDA.
ADVOGADO
MARLEY DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 161190/RJ)
ADVOGADO
SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO
FT RIO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
DANIELLE PERAZZI MUSIELLO(OAB:
114200/RJ)
ADVOGADO
JACQUELINE MORAES DA
SILVA(OAB: 172951/RJ)
TERCEIRO
NILSON PEREIRA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0101703-49.2017.5.01.0058
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
MARILZA MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARMEN LUCIA KRAUSE
LOPES(OAB: 155356-D/RJ)
RECORRENTE
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 205650/RJ)
RECORRIDO
MARILZA MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARMEN LUCIA KRAUSE
LOPES(OAB: 155356-D/RJ)
RECORRIDO
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 205650/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILZA MATHIAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Intimado(s)/Citado(s):
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
- LUIZ FLAVIO ALVES GUEDES
sessão virtual iniciada no dia 24 de junho de 2020 e encerrada em
01 de julho de 2020, por unanimidade, CONHECER do Agravo
interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO, na forma da fundamentação, retornando-se os
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos para prosseguimento e análise do Recurso Ordinário
pendente.
MARISE COSTA RODRIGUES
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
RELATORA
sessão virtual iniciada no dia 24 de junho de 2020 e encerrada em
01 de julho de 2020, por unanimidade, conhecer de ambos os
recursos, exceto quanto ao tópico referente à responsabilidade
subsidiária do recurso da primeira reclamada, por falta de interesse
recursal e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do
reclamante, para incluir na condenação os honorários
sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor líquido da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153359
Processo Nº ROT-0101703-49.2017.5.01.0058
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
MARILZA MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARMEN LUCIA KRAUSE
LOPES(OAB: 155356-D/RJ)
RECORRENTE
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO