TRT1 14/06/2021 -Pág. 139 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO

MARCUS VINICIUS SAMPAIO
FLINTZ(OAB: 84009/RJ)
ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
127329/RJ)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)
CARLA FERNANDA DUARTE
ALVES(OAB: 314774/SP)
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
JESUS ARRIEL CONES
JUNIOR(OAB: 85018/SP)
PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA
ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
127329/RJ)
MARCUS VINICIUS SAMPAIO
FLINTZ(OAB: 84009/RJ)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARLA FERNANDA DUARTE
ALVES(OAB: 314774/SP)
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

139

ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010166-84.2015.5.01.0302
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SAMPAIO
FLINTZ(OAB: 84009/RJ)
ADVOGADO
ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
127329/RJ)
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)
ADVOGADO
CARLA FERNANDA DUARTE
ALVES(OAB: 314774/SP)
AGRAVADO
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
ADVOGADO
JESUS ARRIEL CONES
JUNIOR(OAB: 85018/SP)
RECORRIDO
PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA
ADVOGADO
ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
127329/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SAMPAIO
FLINTZ(OAB: 84009/RJ)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLA FERNANDA DUARTE
ALVES(OAB: 314774/SP)
ADVOGADO
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)
Relator

JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

PODER JUDICIÁRIO

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAULA

JUSTIÇA DO

CRISTINA CAMPOS VIEIRA
AGRAVADO: PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA, PROMO 7
RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores
do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, e
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer dos embargos de declaração da exquente
e, no mérito, acolhê-los para sanar contradição quanto ao índice de
correção monetária, imprimindo efeito modificativo ao acórdão
embargado nessa questão para determinar a observância da coisa
julgada quanto ao índice Taxa Referencial (TRD), na forma do art.
39 da Lei 8.177/1991.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.

3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAULA
CRISTINA CAMPOS VIEIRA
AGRAVADO: PAULA CRISTINA CAMPOS VIEIRA, PROMO 7
RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores
do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, e
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer dos embargos de declaração da exquente
e, no mérito, acolhê-los para sanar contradição quanto ao índice de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 168138