TRT1 14/06/2021 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

140

correção monetária, imprimindo efeito modificativo ao acórdão

com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do

embargado nessa questão para determinar a observância da coisa

Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores

julgada quanto ao índice Taxa Referencial (TRD), na forma do art.

do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, e

39 da Lei 8.177/1991.

Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.

unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
aviados pelo reclamado.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.

Diretor de Secretaria
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Processo Nº ROT-0010541-98.2015.5.01.0039
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
PERITO
CARLOS ROBERTO ALVES DE
PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO

Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010541-98.2015.5.01.0039
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
PERITO
CARLOS ROBERTO ALVES DE
PAIVA
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

3ª Turma

RECORRENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,

Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRIDO: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,

RECORRENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma

RECORRIDO: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,

do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma

Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,

do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão

Código para aferir autenticidade deste caderno: 168138