TRT10 04/02/2022 -Pág. 474 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022

RECORRIDO
É o meu voto.
ADVOGADO

474
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 17853/DF)

Intimado(s)/Citado(s):
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO

Por tais fundamentos,

PODER JUDICIÁRIO

ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal

JUSTIÇA DO TRABALHO

Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do
contido na certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos
recursos das partes, sendo o da reclamada parcialmente, para, no
mérito, negar-lhe provimento ao recurso ordinário da reclamada e
dar parcial provimento ao recurso ordinário adesivo do reclamante,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa
aprovada.

PROCESSO nº 0001204-11.2019.5.10.0002 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2022 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
RECORRENTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

Brasília(DF), Sala de Sessões, 2 de fevereiro de 2022.

ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB:
DF0017853
RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO - OAB:
DF0017510

MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Relatora

ADVOGADO: GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES - OAB:
DF0026449
RECORRIDO: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO - OAB:
DF0017510
RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA -

BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2022. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001204-11.2019.5.10.0002
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 17853/DF)
RECORRENTE
JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO
GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO
GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
Relator

ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB:
DF0017853
ORIGEM: 2.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
(JUÍZA LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA)

EMENTA

ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA RECLAMADA. RAZÕES
RECURSAIS INTEIRAMENTE DISSOCIADAS DOS
FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO ITEM III DA
SÚMULA N.º 422 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Não se
conhece de recurso que, não impugnando os fundamentos da

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