TRT10 18/02/2022 -Pág. 653 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

ADVOGADO
Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira
AGRAVADO
ADVOGADO

Amaro Santos.
Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado,em gozo de
férias regulamentares.

AGRAVADO
ADVOGADO

Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Regional Alessandro Santos de Miranda.

AGRAVADO
ADVOGADO

Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
AGRAVADO
ADVOGADO

Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2022 (data do julgamento).

653
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
DORIVAL MARCELO RIBEIRO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RV PARTICIPACOES EIRELI - ME
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
TERESA CRISTINA RIBEIRO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
FLAVIA VIOTTI RIBEIRO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)

Intimado(s)/Citado(s):
- RV PARTICIPACOES EIRELI - ME

PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
PODER JUDICIÁRIO

Desembargador Relator

JUSTIÇA DO

BRASILIA/DF, 18 de fevereiro de 2022. ELPIDIO HONORIO DA
SILVA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000463-70.2016.5.10.0003
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
FLAVIA VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
FREDERICO VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
TERESA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
ODINEY PEREIRA GOMES
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
ADVOGADO
JOAO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 39604/DF)
AGRAVANTE
RV PARTICIPACOES EIRELI - ME
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
FELIPE VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVANTE
DORIVAL MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVADO
ODINEY PEREIRA GOMES
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
ADVOGADO
JOAO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 39604/DF)
AGRAVADO
CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVADO
FELIPE VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
AGRAVADO
FREDERICO VIOTTI RIBEIRO

PROCESSO 0000463-70.2016.5.10.0003 AP - ACÓRDÃO 3ª
TURMA/2022
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AGRAVANTE: ODINEY PEREIRA GOMES
ADVOGADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO: JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVANTE: RV PARTICIPACOES EIRELI - ME
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVANTE: DORIVAL MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVADO: FELIPE VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVADO: FREDERICO VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVADO: TERESA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
AGRAVADO: FLAVIA VIOTTI RIBEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

EMENTA

"AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº

Código para aferir autenticidade deste caderno: 178655