TRT10 28/06/2022 -Pág. 322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

322

LTDA
ADVOGADO : EDUARDO SOARES VILELA MENEZES
RECORRIDO : GILMAR RODRIGUES DA COSTA
BRASILIA/DF, 28 de junho de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria

ADVOGADO : JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA
ADVOGADO : EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000394-62.2021.5.10.0003
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO SOARES VILELA
MENEZES(OAB: 143111/MG)
RECORRIDO
MARIA DOS MILAGRES SOUSA
ADVOGADO
JEANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 64597/DF)
ADVOGADO
LUCAS TEODORO RAMOS E
SILVA(OAB: 64841/DF)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOSO SANTOS
SILVA(OAB: 64575/DF)
RECORRIDO
DULCIMAR SANTOS DA COSTA
SILVA
ADVOGADO
JEANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 64597/DF)
ADVOGADO
LUCAS TEODORO RAMOS E
SILVA(OAB: 64841/DF)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOSO SANTOS
SILVA(OAB: 64575/DF)
RECORRIDO
GILMAR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
JEANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 64597/DF)
ADVOGADO
LUCAS TEODORO RAMOS E
SILVA(OAB: 64841/DF)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOSO SANTOS
SILVA(OAB: 64575/DF)
RECORRIDO
JOEL FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO
JEANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 64597/DF)
ADVOGADO
LUCAS TEODORO RAMOS E
SILVA(OAB: 64841/DF)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOSO SANTOS
SILVA(OAB: 64575/DF)
RECORRIDO
ALEXANDRE RODRIGUES BARROS
ADVOGADO
JEANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 64597/DF)
ADVOGADO
LUCAS TEODORO RAMOS E
SILVA(OAB: 64841/DF)
ADVOGADO
EDUARDO CARDOSO SANTOS
SILVA(OAB: 64575/DF)

RECORRIDO : MARIA DOS MILAGRES SOUSA
ADVOGADO : JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA
ADVOGADO : EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA
RECORRIDO : DULCIMAR SANTOS DA COSTA SILVA
ADVOGADO : JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA
ADVOGADO : EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA
RECORRIDO : JOEL FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO : JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA
ADVOGADO : EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA
RECORRIDO : ALEXANDRE RODRIGUES BARROS
ADVOGADO : JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA
ADVOGADO : EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA

EMENTA E RELATÓRIO

Em se tratando de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo,
dispensados a ementa e o relatório na forma do artigo 852-I c/c
artigo 895, § 1º, IV, da CLT.

VOTO

Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR RODRIGUES DA COSTA

ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade, conheço do recurso ordinário.

PROCESSO n.º 0000394-62.2021.5.10.0003 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)

MÉRITO

RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS.
RECORRENTE: LUMA SERVICOS, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 184687