TRT11 31/05/2019 -Pág. 645 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Assinatura
ITACOATIARA, 30 de Maio de 2019

ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
Juiz(a) do Trabalho Titular

Despacho
Processo Nº RTOrd-0000494-36.2018.5.11.0151
AUTOR
IEDA AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO
NAILA CATARINE LIMA
NONATO(OAB: 9539/AM)
RÉU
I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E
REFEICOES EIRELI
ADVOGADO
EURICO FERNANDES ALVES
JUNIOR(OAB: 4456/AM)
RÉU
ESTADO DO AMAZONAS

645

Processo Nº RTOrd-0000491-81.2018.5.11.0151
AUTOR
NOEME MENEZES DE CAMPOS
ADVOGADO
NAILA CATARINE LIMA
NONATO(OAB: 9539/AM)
RÉU
ESTADO DO AMAZONAS
RÉU
I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E
REFEICOES EIRELI
ADVOGADO
EURICO FERNANDES ALVES
JUNIOR(OAB: 4456/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES EIRELI
- NOEME MENEZES DE CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES EIRELI
- IEDA AGUIAR DA SILVA

Fundamentação

DESPACHO
- Considerando que a reclamada apresentou a carta de preposição
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

(Id. d7536e1), contrato social (Id. 2dfdd55), procuração (Id.
93179da);
- Considerando os pedidos de reconsideração feitos pelas partes

Fundamentação

(Id. 07caef8 e 9bb64dd);
DECIDO:
DESPACHO

1. Deferir os pedidos de reconsideração, para chamar novamente o

- Considerando que a reclamada apresentou a carta de preposição

processo à ordem, e tornar sem efeito o despacho (Id. 66324fe);

(Id. 8fa0c7c), contrato social (Id. 4f83dc6), procuração (Id.

2. Retirar o processo da pauta;

d45e35b);

3. Manter o acordo homologado (Id. 28428a3), devendo a

- Considerando os pedidos de reconsideração feitos pelas partes

reclamada comprovar nos autos a quitação das parcelas, bem como

(Id.45c76b2 e 38b8b39);

o recolhimento dos encargos previdenciários e custas, nas datas

DECIDO:

estipuladas, sob pena de imediato bloqueio no sistema BACENJUD,

1. Deferir os pedidos de reconsideração, para chamar novamente o

conforme consta do termo do acordo homologado;

processo à ordem, e tornar sem efeito o despacho (Id. 3c410f8);

4. Dê-se ciência às partes, por meio dos patronos.

2. Retirar o processo da pauta;

ac

3. Manter o acordo homologado (Id.04adec8), devendo a
reclamada comprovar nos autos a quitação das parcelas, bem como

Assinatura

o recolhimento dos encargos previdenciários e custas, nas datas

ITACOATIARA, 30 de Maio de 2019

estipuladas, sob pena de imediato bloqueio no sistema BACENJUD,
conforme consta do termo do acordo homologado;

ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO

4. Dê-se ciência às partes, por meio dos patronos.

Juiz(a) do Trabalho Titular

Despacho

ac

Assinatura
ITACOATIARA, 30 de Maio de 2019

ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
Juiz(a) do Trabalho Titular

Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135211

Processo Nº RTOrd-0000496-06.2018.5.11.0151
AUTOR
ELENILCE DO SOCORRO
MONTEIRO PAES
ADVOGADO
NAILA CATARINE LIMA
NONATO(OAB: 9539/AM)
RÉU
I Q COMERCIO DE ALIMENTOS E
REFEICOES EIRELI
ADVOGADO
EURICO FERNANDES ALVES
JUNIOR(OAB: 4456/AM)
RÉU
ESTADO DO AMAZONAS