TRT13 03/06/2020 -Pág. 68 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020

ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO
DO PEIXE LTDA
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
JOSE EVANIEL PONTES DOS
SANTOS
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE
MORAIS(OAB: 25986/PB)

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

68

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA - (ATACADÃO
RIO DO PEIXE)
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO
DO PEIXE LTDA
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
JOSE EVANIEL PONTES DOS
SANTOS
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE
MORAIS(OAB: 25986/PB)

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO

- TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores

Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE LTDA

Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

maioria, com a divergência parcial de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Eduardo Almeida, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao Recurso Ordinário da reclamada para, excluir da condenação o

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

pagamento da verba fundiária os meses comprovadamente pagos;

Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada

bem como, condenar o reclamante ao pagamento de honorários

em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores

sucumbenciais ao patrono da ré, estabelecendo o percentual de 5%

Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),

do valor do título indeferido, devendo ser deduzido do crédito do

CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,

reclamante. Custas reduzidas para o importe de R$ 300,00.

bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do

JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020.

Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
maioria, com a divergência parcial de Sua Excelência o Senhor

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

Desembargador Eduardo Almeida, DAR PROVIMENTO PARCIAL

Diretor de Secretaria

ao Recurso Ordinário da reclamada para, excluir da condenação o
pagamento da verba fundiária os meses comprovadamente pagos;

Processo Nº RORSum-0000846-02.2019.5.13.0022
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RECORRENTE
GONZAGA REVENDA DE VE CULOS,
PE AS E SERVI OS LTDA
ADVOGADO
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RECORRENTE
RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI

bem como, condenar o reclamante ao pagamento de honorários
sucumbenciais ao patrono da ré, estabelecendo o percentual de 5%
do valor do título indeferido, devendo ser deduzido do crédito do
reclamante. Custas reduzidas para o importe de R$ 300,00.
JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000846-02.2019.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 151708