TRT13 03/06/2020 -Pág. 69 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020

Relator
RECORRENTE

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

PAULO MAIA FILHO
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
GONZAGA REVENDA DE VE CULOS,
PE AS E SERVI OS LTDA
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA - (ATACADÃO
RIO DO PEIXE)
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO
DO PEIXE LTDA
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
JOSE EVANIEL PONTES DOS
SANTOS
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE
MORAIS(OAB: 25986/PB)

Intimado(s)/Citado(s):
- CONECTRIO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

69

sucumbenciais ao patrono da ré, estabelecendo o percentual de 5%
do valor do título indeferido, devendo ser deduzido do crédito do
reclamante. Custas reduzidas para o importe de R$ 300,00.
JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000846-02.2019.5.13.0022
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RECORRENTE
GONZAGA REVENDA DE VE CULOS,
PE AS E SERVI OS LTDA
ADVOGADO
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RECORRENTE
RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
RECORRENTE
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADO
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
RECORRENTE
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
RECORRENTE
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA - (ATACADÃO
RIO DO PEIXE)
ADVOGADO
CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA
SOARES(OAB: 25734/PB)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO
DO PEIXE LTDA
ADVOGADO
THICIANE CARNEIRO SANTA
CRUZ(OAB: 20033/PB)
RECORRENTE
CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
RECORRIDO
JOSE EVANIEL PONTES DOS
SANTOS
ADVOGADO
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE
MORAIS(OAB: 25986/PB)

Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada

Intimado(s)/Citado(s):

em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores

- ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA (ATACADÃO RIO DO PEIXE)

Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
maioria, com a divergência parcial de Sua Excelência o Senhor

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Desembargador Eduardo Almeida, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao Recurso Ordinário da reclamada para, excluir da condenação o

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

pagamento da verba fundiária os meses comprovadamente pagos;

Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada

bem como, condenar o reclamante ao pagamento de honorários

em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores

Código para aferir autenticidade deste caderno: 151708