TRT15 09/06/2016 -Pág. 9086 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016

Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO

José Edilson Rodrigues
Ronaldo dos Santos Dotto(OAB:
283135SP)
J L CANDINHO - EPP
Vívian Cristine da Costa Barcellos
Caetano(OAB: 299504SPD)
José Lindolfo Candinho

Tomar ciência do despacho de fls. 645, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifeste-se o exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, quanto à quitação das parcelas do acordo
comprovada pelo executado às fls. 626/644, salientando quanto à
caracterização de cobrança de dívida já paga, segundo a qual o
requerente responderá pela indenização equivalente ao dobro do
valor cobrado, nos termos do art. 1531 do Código Civil, com
responsabilidária de seu advogado, haja vista que foi este quem
recebeu os valores pactuados em sua própria conta bancária e deu
início à execução.
No mesmo prazo, deverá o exequente comparecer em Juízo,
pessoalmente, a fim de esclarecer se recebeu corretamente os
valores que foram depositados na conta bancária de seu advogado.
Intime-se o exequente, por oficial de justiça.
Intimem-se também os advogados das partes.
Ubatuba/SP, 30 de maio de 2016 (2ª feira).
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0047000-13.2009.5.15.0139
Processo Nº RTOrd-00470/2009-139-15-00.5

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado

Marcia Cristina Maio dos Santos
José Fernando Aranha(OAB:
122774SPD)
MARILUCIA I. DA SILVA
RESTAURANTE - ME
Antonio Corrêa de Oliveira Filho(OAB:
138016SPD)
MARILUCIA ISAIAS DA SILVA
Antonio Corrêa de Oliveira Filho(OAB:
138016SPD)

Tomar ciência do despacho de fls. 271, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em prosseguimento, designo
audiência especial de tentativa de conciliação, para o dia 20 de
junho de 2016, às 15h31min, na Sala de Audiências da Vara do
Trabalho de Ubatuba. Diante da peculiaridade local e das
procurações dos autos, caso as partes não compareçam, não será
admitida a alegação de ausência de poderes aos advogados para
transação.
Lembrando que a ausência para o reclamante, será considerada
Litigância de Má-Fé, e punida com multa de 2% sobre o valor da
causa, nos termos do art. 80, IV e art. 81 do CPC/2015. Já a
ausência para os reclamados, será considerada em ato Atentatório
à Dignidade da Justiça, punido com multa de até 2% do valor da
causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/2015.
Intimem-se as partes, pessoalmente, e seus advogados, via DEJT.
Intimem-se.
Ubatuba/SP, 03 de junho de 2016 (6ª feira).
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -

Despacho
Processo Nº RTOrd[rtl]-0051200-34.2007.5.15.0139
Processo Nº RTOrd[rtl]-00512/2007-139-15-00.6

RECLAMANTE

Flavia Regina Vicente Batista

Código para aferir autenticidade deste caderno: 96374

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADA

Advogado
RECLAMADA
Advogado

9086
Jose Eduardo Coelho da Cruz(OAB:
212268SPD)
Ana Maria dos Santos Garcez
Jose Eduardo Coelho da Cruz(OAB:
212268SPD)
Ana Lucia Gabriel Garcez
Jose Eduardo Coelho da Cruz(OAB:
212268SPD)
KELLY CRISTINA GOMES
Jose Eduardo Coelho da Cruz(OAB:
212268SPD)
Leda Ramos dos Santos
Jose Eduardo Coelho da Cruz(OAB:
212268SPD)
SANTA CASA DE MISER DA
IRSENHOR DOS PASSOS DE
UBATUBA
Edgard de Souza Teodoro(OAB:
322371SPD)
Município de Ubatuba
Silvio Eduardo Gonçalves Leite(OAB:
97992SP)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica a exequente, Sra.
Ana Lucia Gabriel Garcez, intimada para retirar guia de retirada
judicial expedida em vosso favor, no prazo de 05 (cinco) dias. -

Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0072700-93.2006.5.15.0139
Processo Nº RTSum[rts]-00727/2006-139-15-00.6

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADA
Advogado
RECLAMADA
RECLAMADA

Sérgio Luiz da Silva
Telma da Silva Santos(OAB:
156906SP)
OLIVEIRA & CHAVES ENTREGAS
RAPIDAS LTDA - ME
Izildinha Luz Rebello Teixeira(OAB:
98653SP)
Gilberto de Oliveira Chaves
Anderson de Oliveira

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em oportunidade pretérita foi
procedida à reunião da presente execução aos autos do processo
nº 0015400-71.2009.5.15.0139, ocorrida na decisão de fl. 207, com
relação a empresa executada Nantri Cantina e Pizzaria Ltda. e seus
sócios.
Houve o completo exaurimento dos atos executórios possíveis
contra a empresa executada Oliveira e Chaves Entregas Rápidas
Ltda. e seus sócios, tendo em vista os documentos juntados às fls.
217/230.
Doravante, deverá o exequente acompanhar os atos executórios
naquele processo.
Dê-se baixa e recolham-se os presentes autos ao arquivo geral,
com as cautelas de estilo, tendo em vista a reunião da presente
execução aos autos do processo nº 0015400-71.2009.5.15.0139.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Ubatuba/SP, 12 de maio de 2016. (5ª Feira)
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -

Despacho
Processo Nº RTOrd-0077000-93.2009.5.15.0139
Processo Nº RTOrd-00770/2009-139-15-00.4

RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE

Laerte Gomes Ferreira
Cecília Lopes dos Santos(OAB:
155633SPD)
União