TRT15 14/07/2022 -Pág. 4505 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

4505

ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Relator

Votos Revisores

CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022.

DISPOSITIVO

ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS

Posto isso, decido CONHECER do agravo de petição interposto

Diretor de Secretaria

pela exequente MARIA TOSCANA VITORIO e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas processuais pela executada, no
importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis
centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 789-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, das quais é isenta.

PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 05 DE JULHO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:

Processo Nº ROT-0011054-29.2020.5.15.0095
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRENTE
ALTERNATIVA SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO
ROSIMAR CARLOS DE ARAUJO
JANUARIO
ADVOGADO
DIVINO JOSE DE CAMARGO(OAB:
434661/SP)
RECORRIDO
ALTERNATIVA SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPINAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL
LTDA

Relator: Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de
Almeida Filho
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo

PODER JUDICIÁRIO

Juiz do Trabalho Maurício de Almeida

JUSTIÇA DO

Convocado Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se
encontra em licença curso. Convocado o Juiz do Trabalho
Maurício de Almeida na cadeira auxílio.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.

PROCESSO nº 0011054-29.2020.5.15.0095 (ROT)
RECORRENTE: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL LTDA , MUNICÍPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO: ROSIMAR CARLOS DE ARAUJO JANUARIO ,
ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
LTDA , MUNICÍPIO DE CAMPINAS
RELATOR:DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO

Votação unânime.
ggb

Código para aferir autenticidade deste caderno: 185490