Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4502 que o Juízo não está obrigado a responder pontualmente todos os encontra em licença curso. Convocado o Juiz do Trabalho argumentos postos pelas partes, tampouco a fazer menção a Maurício de Almeida na cadeira auxílio. dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme a Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Orientação

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 224 incapacita ao trabalho e, segundo o perito judicial, "não tendo nenhuma característica técnica de estar relacionada à exposição de ruído ocupacional". Isso porque embora o PPP anexado nos autos demonstre a existência de níveis de ruído acima dos limites de tolerância, foram fornecidos EPIs aptos a atenuarem o nível para abaixo do limite máximo permitido, ao c

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RODRIGO JOSE VIEIRA SANTOS Processo Nº ROT-0011588-79.2020.5.15.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE ERNESTO SARTORI ADVOGADO NILSON ROBERTO LUCILIO(OAB: 82048/SP) RECORRIDO ACG DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): - ACG DO BRASIL S/A - ERNESTO SARTORI Processo Nº ROT-0011616

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14278 bem como falsa economia com custos com os correios, eis que a Deverá juntar no mesmo prazo as fichas financeiras de repetição de intimações pela necessidade de designação de outubro/2016 até a correta implementação do adicional de audiências também é custosa. insalubridade em folha de pagamento. Sendo assim, em busca da celeridade e efetividade, bem co

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 11498 limites traçados pelos arts. 1022 do CPC c/c o 897- A da CLT. quanto à eventual erro de julgamento pela via própria e em Assim sendo, a embargante deverá apresentar suas insurgências momento oportuno. quanto à eventual erro de julgamento pela via própria e em momento oportuno. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração julgando IMPROCEDENTES, nos

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI JÚNIOR(OAB: 247322-A/SP) DR. CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482-A/SP) DR. LEONARDO RODRIGUES(OAB: 437647-A/SP) MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS DR. JAMES DANIEL VELLOSO Advogado Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO ANTONIO VALERIO - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 10857 Sem prejuízo, levante-se a penhora sobre os proventos do extinção. Liberem-se ao executado, para conta bancária a ser executado ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO CPF: informada nos autos. 001.984.206-68. Sem prejuízo, levante-se a penhora sobre os proventos do Por economia e celeridade processual, confiro à presente força de executado ROBERTO LAMOGLIA DE CARVA

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4505 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022. DISPOSITIVO ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Posto isso, decido CONHECER do agravo de petição interposto Diretor de Secretaria pela exequente MARIA TOSCANA VITORIO e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas processuais pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e qua

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE SANTOS e outros MARIA DAS DORES ALMEIDA BERNADETE MARREIRO SOARES MARIA TOSCANA VITORIO JOAQUIM MARTONI ANA MARIA PEREIRA e outros 93.00.02388-8 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta em 03.02.1993 por SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE SANTOS e outros, em face do extinto INAMPS,

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE SANTOS e outros MARIA DAS DORES ALMEIDA BERNADETE MARREIRO SOARES MARIA TOSCANA VITORIO JOAQUIM MARTONI ANA MARIA PEREIRA e outros 93.00.02388-8 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta em 03.02.1993 por SANDRA REGINA FERREIRA DUARTE SANTOS e outros, em face do extinto INAMPS,