TRT16 27/11/2017 -Pág. 24 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2361/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017

24

Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO COSTA, por

- ERICA FERNANDA GOULART FERREIRA

unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria,
dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os

Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id

honorários advocatícios.

d3bb658 proferido no presente processo judicial eletrônico,
cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª

Acórdão
Processo Nº RO-0016295-15.2015.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
ADVOGADO
FABRICIO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 161733/RJ)
ADVOGADO
VIVIANA RODRIGUES
MORAYA(OAB: 161107/RJ)
ADVOGADO
NATALIE RIBEIRO SEIXAS(OAB:
168967/RJ)
RECORRIDO
ERICA FERNANDA GOULART
FERREIRA
ADVOGADO
FRANCISCA DAYANA ABREU
BARROS(OAB: 11842/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- C&A MODAS LTDA.

Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id
d3bb658 proferido no presente processo judicial eletrônico,
cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª
Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro
do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo

Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro
do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo
Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los."

Acórdão
Processo Nº RO-0016318-04.2015.5.16.0021
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
RECORRIDO
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
RECORRIDO
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)

Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los."

Acórdão
Processo Nº RO-0016295-15.2015.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
ADVOGADO
FABRICIO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 161733/RJ)
ADVOGADO
VIVIANA RODRIGUES
MORAYA(OAB: 161107/RJ)
ADVOGADO
NATALIE RIBEIRO SEIXAS(OAB:
168967/RJ)
RECORRIDO
ERICA FERNANDA GOULART
FERREIRA
ADVOGADO
FRANCISCA DAYANA ABREU
BARROS(OAB: 11842/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 113256

Intimado(s)/Citado(s):
- J. B. D. A. S. N.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5d3f5f9

Acórdão
Processo Nº RO-0016318-04.2015.5.16.0021
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
RECORRIDO
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
RECORRIDO
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)