TRT16 11/01/2023 -Pág. 237 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023

AUTOR
ADVOGADO

MARIA CELIA DA SILVA VIANA
EMILIO CARLOS MURAD
FILHO(OAB: 12341/MA)
MUNICIPIO DE CODO
GERENCIAR LIMPEZA E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

RÉU
RÉU

237

do saldo de verbas rescisórias da falecida empregada.

CAXIAS/MA, 11 de janeiro de 2023.
HIGINO DIOMEDES GALVAO
Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA DA SILVA VIANA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Processo Nº ATSum-0016307-64.2022.5.16.0009
AUTOR
ANTONIO DAVID COSTA MEDEIROS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FEITOSA
FRAGA(OAB: 3900/MA)
RÉU
COMERCIAL E FRIGORIFICO 4
BOCAS LTDA
ADVOGADO
GIANNE GUIMARAES
BASTIANI(OAB: 11460/MA)
Intimado(s)/Citado(s):

INTIMAÇÃO

- COMERCIAL E FRIGORIFICO 4 BOCAS LTDA

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0c296
proferido nos autos.
Determino à Secretaria a retificação do rito do procedimento para o
PODER JUDICIÁRIO

ordinário.

JUSTIÇA DO

Designo audiência por videoconferência para 13 de Abril de 2023
às 10h20.
Intimações às partes com os requisitos para participação, a

INTIMAÇÃO

Gerenciar via edital.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f64c594
proferido nos autos.

CAXIAS/MA, 11 de janeiro de 2023.

VISTOS, ETC.

HIGINO DIOMEDES GALVAO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0016856-74.2022.5.16.0009
CONSIGNANTE
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
YURI SILVA CARDOSO(OAB:
24139/MA)
CONSIGNATÁRIO
E.D.P.R.
CONSIGNATÁRIO
A.D.P.R.
CONSIGNATÁRIO
RENAN PINTO ROCHA
CONSIGNATÁRIO
B.D.P.R.

Vindo os autos conclusos, constato não haver sido cogitada
qualquer das hipóteses do art. 897-A da CLT, o que serve de lastro
para a decisão de não conhecimento destes embargos por revelarse remédio processual inadequado.

Confrontado com alegação de nulidade, remeto a análise do
incidente para fase futura do procedimento, ora designando
audiência por videoconferência para 06 de Fevereiro de 2023 às

Intimado(s)/Citado(s):

10h40, destinada a esclarecimentos e eventual composição.

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimações às partes com os requisitos para participação através de
seus advogados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

CAXIAS/MA, 11 de janeiro de 2023.
HIGINO DIOMEDES GALVAO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2304c
proferido nos autos.
Designo audiência por videoconferência para 6 de Março de 2023
às 11h10.
Intimações às partes com os requisitos para participação, com
prazo de cinco dias para o consignante proceder ao depósito judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194616

Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0016307-64.2022.5.16.0009
AUTOR
ANTONIO DAVID COSTA MEDEIROS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FEITOSA
FRAGA(OAB: 3900/MA)
RÉU
COMERCIAL E FRIGORIFICO 4
BOCAS LTDA
ADVOGADO
GIANNE GUIMARAES
BASTIANI(OAB: 11460/MA)