2325/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017
868
Acórdão
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário obreiro e dar-lhe provimento parcial
para condenar as empresas, sendo a litisconsorte subsidiariamente,
ao pagamento de reflexos das horas extras deferidas em sentença
em gratificação natalina, férias + 1/3, DSR e FGTS. Novo valor da
condenação arbitrado em R$ 4.000,00, sobre o qual incidem custas
de R$ 80,00.
Maceió, 28 de setembro de 2017.
Processo Nº RO-0000110-10.2016.5.19.0058
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
MONICA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
VICENTE DE PAULA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 10352-A/AL)
ADVOGADO
FABIANO SOUZA RODRIGUES(OAB:
12507/AL)
RECORRIDO
BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO TENORIO CAVALCANTE
NETO(OAB: 7917/AL)
RECORRIDO
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Alagoas
Intimado(s)/Citado(s):
- BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
PROCESSO nº 0000110-10.2016.5.19.0058 (RO)
RECORRENTE: MONICA ALVES DE SOUZA
ADV. RECORRENTE: FABIANO SOUZA RODRIGUES
Assinatura
ADV. RECORRENTE: VICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR
RECORRIDO(S): BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
ADV. RECORRIDO(S): ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO
RECORRIDO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RELATOR: MARCELO VIEIRA
MARCELO VIEIRA
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111631