TRT20 12/06/2017 -Pág. 1194 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017

1194

RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Acórdão
Processo Nº RO-0001846-15.2013.5.20.0002
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ENGEMAN MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA
LTDA
ADVOGADO
SHIRLEI DE MEDEIROS
GIMENES(OAB: 11110/PE)
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE SANTOS
ADVOGADO
ADENILSON ALEXANDRINO DOS
SANTOS(OAB: 5651/SE)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE SANTOS
ADVOGADO
ADENILSON ALEXANDRINO DOS
SANTOS(OAB: 5651/SE)
RECORRIDO
ENGEMAN MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA
LTDA
ADVOGADO
SHIRLEI DE MEDEIROS
GIMENES(OAB: 11110/PE)

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. VÍCIO QUE

Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSE SANTOS

SE SANA, EMPRESTANDO EFEITO MODIFICATIVO AO
JULGADO.Da análise da Decisão hostilizada e das contas de
liquidação que a acompanham, resta configurada a existência de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

erro material no Acórdão Embargado, pelo que, dando provimento
ao Apelo, emprestando-lhe efeito modificativo, determina-se o
refazimento das contas de liquidação. Embargos de Declaração a
que se dá provimento.

Identificação

RELATÓRIO
PROCESSO nº 0001846-15.2013.5.20.0002 (RO)

EMBARGANTE: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
COM E INDUSTRIA LTDA

EMBARGADO: FRANCISCO JOSE SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 107939