3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
- para a realização das sessões telepresenciais, fica dispensado o
uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso de vestimentas
condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.
Processo Nº AP-0001850-52.2011.5.03.0113
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
AGRAVANTE
LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB:
84572/MG)
AGRAVADO
DANIEL FIGUEIREDO VILELA
ADVOGADO
LEONARDO ALEXANDRE LIMA
ANDRADE VALADARES(OAB:
101295/MG)
AGRAVADO
DAYANE TEIXEIRA SANTOS
RODRIGUES
AGRAVADO
ECOMINAS - LICENCIAMENTO
MINERAL E AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO FERNANDO PAMPLONA
BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/MG)
AGRAVADO
EDUARDO RODRIGUES CUNHA
AGRAVADO
LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB:
84572/MG)
AGRAVADO
MINERAR BRASIL CONSULTORIA
EM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO FERNANDO PAMPLONA
BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/MG)
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
1589
BRUNO HENRIQUE MATOS
CANGUSSU(OAB: 157868/MG)
FABIO BRITO SANTOS
VALTON MENDES CELESTINO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO BRITO SANTOS
- OLDAC BENES DAMASCENO
- VALTON MENDES CELESTINO
Processo Nº RORSum-0010080-95.2022.5.03.0146
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
MILLAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO
BRUNO RAPHAEL DUQUE
MOTA(OAB: 95706/MG)
RECORRENTE
MURILLO GUIMARAES DE LIMA
ADVOGADO
ELAINA SANTOS TOSTES BARBOSA
FIALHO(OAB: 31874/ES)
RECORRIDO
JOSE MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
VICTOR COSTA GIUBERTI(OAB:
150598/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FIGUEIREDO VILELA
- DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES
- ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL
LTDA - ME
- EDUARDO RODRIGUES CUNHA
- LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA
- MINERAR BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0001876-60.2014.5.03.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
ADVOGADO
ERIKA BRUNO SILVA(OAB:
154188/MG)
ADVOGADO
LUCIO APARECIDO SOUSA E
SILVA(OAB: 45951/MG)
RECORRIDO
SERGIO ROBERTO BENEDITO DE
SOUZA
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- SERGIO ROBERTO BENEDITO DE SOUZA
Processo Nº AP-0010018-53.2022.5.03.0082
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
AGRAVANTE
OLDAC BENES DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181523
- JOSE MIRANDA DA SILVA
- MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- MURILLO GUIMARAES DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010098-19.2022.5.03.0146
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
MILLAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO
BRUNO RAPHAEL DUQUE
MOTA(OAB: 95706/MG)
RECORRENTE
MURILLO GUIMARAES DE LIMA
ADVOGADO
ELAINA SANTOS TOSTES BARBOSA
FIALHO(OAB: 31874/ES)
RECORRIDO
TALIS GABRIEL SOARES VIANA
ADVOGADO
VICTOR COSTA GIUBERTI(OAB:
150598/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- MURILLO GUIMARAES DE LIMA
- TALIS GABRIEL SOARES VIANA
Processo Nº ROT-0010104-85.2021.5.03.0073
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
Revisor
ANDRE SCHMIDT DE BRITO
RECORRENTE
CASSIA DE SOUSA CARDOSO
ADVOGADO
MARCELL FERREIRA DA
SILVA(OAB: 113545/MG)
ADVOGADO
SIMONE BARBOZA DE
CARVALHO(OAB: 107402/MG)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA RAIMUNDO(OAB:
93411/MG)
RECORRIDO
CASSIA DE SOUSA CARDOSO
ADVOGADO
MARCELL FERREIRA DA
SILVA(OAB: 113545/MG)