Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1509 BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº AP-0001850-52.2011.5.03.0113 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO AGRAVANTE LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) AGRAVADO MINERAR BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO FERNANDO PAMPLONA BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/MG) AGRAVADO EDUARDO RODRIGUES CUNHA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6650 Nesta perspectiva, depreende-se que, na constância da união, o demandado, em 21/03/2012, adquiriu o imóvel que servia de residência para o casal (ID´s 204930872-Pág. 1/3, 204930873 e 204930975-Págs. 1/4), embora o tenha alienado, sem a anuência da demandante, em 03/02/2017, conforme indica o documento encartado à pág. 5 do ID 230351154, não havendo notí

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO FERNANDO PAMPLONA BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/MG) DANIEL FIGUEIREDO VILELA LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) MINERAR BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTD

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 - para a realização das sessões telepresenciais, fica dispensado o uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. Processo Nº AP-0001850-52.2011.5.03.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO Revisor ANDRE SCHMIDT DE BRITO AGRAVANTE LUCIANO RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4354 ADVOGADO ANTONIO FERNANDO PAMPLONA BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) fins de aplicação, posteriormente, se for o caso, do disposto nos TERCEIRO INTERESSADO parágrafos 4º e 5º, do mesmo diploma. EXECUÇÃO EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIA BELO HORIZONTE/MG, 07 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL FIGUEIREDO VILELA RODRIGO CANDIDO RODRI

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2990 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 607e2e8 Processo Nº ATOrd-0001850-52.2011.5.03.0113 AUTOR DANIEL FIGUEIREDO VILELA ADVOGADO LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) RÉU ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO FERNANDO PAMPLONA BRAGA JUNIOR(OAB: 121018/M

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1506 - ROSENIR GERALDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EXECUÇÃO - PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFETIVIDADE EMENTA: EXECUÇÃO - PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFETIVIDADE E DA UTILIDADE - OBSERVÂNCIA. São norteadores do processo de execução os princípios da máxima efetividade e da utilidade, segundo os quais o processo deve funcionar como

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3934 imposição de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00. BELO HORIZONTE/MG, 06 de junho de 2022. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af024ec proferido nos autos. Vistos etc. Vista à reclamada, por 5 dias, dos comprovant

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Vistos etc. 3893 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Expedida a Certidão de Habilitação de Crédito ao Juízo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Recuperacional, arquivem-se provisoriamente os autos, até o encerramento da recuperação judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (artigo 156 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005). Dê-se ciência

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3784 A situação em nada se alterou e tais medidas podem e devem ser sobre todos os créditos apurados e declaro extinta a presente concedidas, de ofício, pelo Magistrado do Trabalho, por força dos execução. artigos 294, 295, 297, 300 e 301 do CPC de 2015 e do artigo 769 da Registro que, conquanto a execução exista em proveito do credor CLT, supramencionados. pa