TRT4 07/02/2017 -Pág. 160 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2164/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
Processo Nº AP-01098/2008-201-04-00.9

Complemento
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Advogado
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Advogado
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Advogado

1ª Vara do Trabalho de Canoas
Júlio Martins Passos (Sucessão de)
Cicero Troglio(OAB: 24537RS)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
George de Lucca Traverso(OAB:
16578RS)
Os Mesmos
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
69412RS)

[SEEX] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXEQUENTE. Por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA
EXECUTADA.
Processo Nº AP-0109900-16.2005.5.04.0030
Processo Nº AP-01099/2005-030-04-00.0

Complemento
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Advogada

30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Caixa Econômica Federal - CEF
José Alexandre Fenilli de
Miranda(OAB: 58492RS)
Márcia Angelica Cittolin
Adriana Putton(OAB: 43117RS)

[SEEX] por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO para, concedendo-lhes efeito modificativo, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PARA
DETERMINAR QUE A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA SEJA FEITA
PELO FACDT.
Processo Nº AP-0110500-38.2008.5.04.0028
Processo Nº AP-01105/2008-028-04-00.5

Complemento
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Advogado
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Advogado

28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Caixa Econômica Federal - CEF
Rogério Ampessan Coser Bacchi(OAB:
31180RS)
Rodrigo Brum Vieira
Rodrigo Nogueira Machado(OAB:
55250RS)

[SEEX] por maioria, vencido o Relator, DAR PROVIMENTO AO
APELO DA EXECUTADA para determinar a aplicação do INPC, nos
termos da OJ 49 desta Seção.
Processo Nº AP-0111300-98.2009.5.04.0006
Processo Nº AP-01113/2009-006-04-00.5

Complemento
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Advogado
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Advogado

6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Badesul Desenvolvimento S.A. Agência de Fomento/RS
Ricardo Martins Limongi(OAB:
33608RS)
Enio Valiatti (Sucessão de)
Rogério Calafati Moyses(OAB:
31295RS)

[SEEX] por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da
Sucessão exequente.

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Advogado
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Advogado

Complemento

1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 104001

Heitor João Becker (Sucessão de)
Antônio Carlos Schamann
Maineri(OAB: 7558RS)
Fundação Hospital Centenário
Anuar Pereira de Souza Filho(OAB:
24240RS)

[SEEX] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
Processo Nº AP-0114300-52.2009.5.04.0024
Processo Nº AP-01143/2009-024-04-00.3

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24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Cristália Produtos Químicos e
Farmacêuticos Ltda.
Dante Rossi(OAB: 3161RS)
Marcelo de Macedo
Thiago Pinto Lima(OAB: 56155RS)

[SEEX] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DA EXECUTADA, para determinar que a atualização dos
débitos seja efetuada pela TR/FADT.
Processo Nº AP-0115900-11.1999.5.04.0202
Processo Nº AP-01159/1999-202-04-00.2

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2ª Vara do Trabalho de Canoas
Celerino Gutierrez Prieto (Sucessão
de)
Adroaldo Mesquita da Costa
Neto(OAB: 17186RS)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
69412RS)

[SEEX] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
Processo Nº AP-0116900-39.2005.5.04.0104
Processo Nº AP-01169/2005-104-04-00.1

Complemento
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Advogada
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Advogada
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4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Eduardo Caruccio Borges
Noêmia Gómez Reis(OAB: 14135RS)
Fritz Representações Ltda.
Companhia Sayonara Industrial Ltda.
(Massa Falida)
Afriane Rufino
Isladimir Rufino
Luciana Picada Gazen(OAB:
57490RS)
Carlos Alberto Nogueira Maia
José Aurino Filho

[SEEX] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
Processo Nº AP-0117800-11.2008.5.04.0203
Processo Nº AP-01178/2008-203-04-00.7

Complemento
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Advogado
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Processo Nº AP-0113800-84.1999.5.04.0331
Processo Nº AP-01138/1999-331-04-00.0

160

Advogado
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3ª Vara do Trabalho de Canoas
James Chang
Cicero Troglio(OAB: 24537RS)
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - PETROS
Alvacir Rogerio Santos da Rosa(OAB:
17480RS)
Os Mesmos