TRT4 07/02/2017 -Pág. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2164/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017

AGRAVADO
Advogado

Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
69412RS)

[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do exequente. E, por unanimidade, dar provimento ao agravo de
petição da executada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS para excluir a sua responsabilização pelo
pagamento dos honorários do contador ad hoc, a serem pagos pelo
exequente, sucumbente total na ação.
Processo Nº AP-0117800-26.2009.5.04.0025
Processo Nº AP-01178/2009-025-04-00.9

Complemento
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25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Produtos Roche Químicos e
Farmacêuticos S.A.
Antônio Carlos Frugis(OAB:
133130SP)
Melisa Prates
Graciela Justo Evaldt(OAB: 65359RS)
Os Mesmos

[SEEX] por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, para determinar a
atualização dos débitos trabalhistas pela TR/FACDT. Por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
DA EXEQUENTE.

Advogado
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161
Leandro Bussolotto(OAB: 53855RS)
Tatiane Sodre Locatelli
Tania Mara Miotto(OAB: 47482RS)
União (Fazenda Nacional)
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional(OAB: 4RS)
Rafael Dias Degani(OAB: 56067RS)
Rosemari Goettems
Morgana Bordignon(OAB: 49370RS)
Laudemira Mendes Benedetti
Rodrigo Marcolan(OAB: 72154RS)
Cleci Heinterholz
Adelar Cansi(OAB: 32290RS)
Janimar Alves do Amarante
Adelar Cansi(OAB: 32290RS)
Marta Rejane da Silva
Marcelo Mendes(OAB: 49369RS)
Lorena de Lazari
Tania Mara Miotto(OAB: 47482RS)
Via K Indústria Textil Ltda.
Magda Kalil
Carmen Lucia di Primio
Benvegnu(OAB: 29106RS)

[SEEX] por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de
petição interposto pelo executado Eblen Kalil Neto para liberar a
quantia de R$ 5.000,00, bloqueada na conta poupança nº 2123 60
003616-0 de sua titularidade.

Processo Nº AP-0118800-55.2009.5.04.0027
Processo Nº AP-01188/2009-027-04-00.7

Complemento
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27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Telmo José de Oliveira
Márcia Muratore(OAB: 19658RS)
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
Eduardo Fleck Baethgen(OAB:
31278RS)

[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do exequente.
Processo Nº AP-0120400-88.2005.5.04.0662
Processo Nº AP-01204/2005-662-04-00.4

Complemento
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2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
Eblen Kalil Neto
Caroline Porto de Magalhães(OAB:
65812RS)
Vanderlei Sodré
Marcelo Mendes(OAB: 49369RS)
Silvane Tessaro
Humberto Lodi Chaves(OAB:
63524RS)
Eva Freitas Cardoso
Morgana Bordignon(OAB: 49370RS)
Loreci Souza Costa
Luiz Rottenfusser(OAB: 18180RS)
Fernanda Camila Lima dos Santos
Angela dos Santos
Luiz Rottenfusser(OAB: 18180RS)
Antonio José de Lazari (Sucessão de)
Tania Mara Miotto(OAB: 47482RS)
Sara Ribeiro Longhi
Odilon dos Santos(OAB: 28027RS)
Rosa Aparecida Ribeiro

Código para aferir autenticidade deste caderno: 104001

Processo Nº AP-0120900-59.2008.5.04.0013
Processo Nº AP-01209/2008-013-04-00.0

Complemento
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13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Otto Alles
Régis Eleno Fontana(OAB: 27389RS)
Caixa Econômica Federal - CEF
Alice Schwambach(OAB: 30224RS)
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Rudeger Feiden(OAB: 39825RS)
Os Mesmos

[SEEX] por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO para, concedendo-lhes efeito modificativo, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PARA
DETERMINAR QUE A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA SEJA FEITA
PELO FACDT.
Processo Nº AP-0123100-27.2009.5.04.0232
Processo Nº AP-01231/2009-232-04-00.6

Complemento
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2ª Vara do Trabalho de Gravataí
Maurício Artur Pires
Luiz Cesar Keppes Ayub(OAB:
24005RS)
X Raiotec Ltda. S/C
Celsa Therezinha Torres(OAB:
17381RS)
Hospital Pompeia
Elvo Janir Marcon(OAB: 3550RS)
Ortopedia Gravataí Ltda.
Paulo Macedonia Pereira(OAB:
44749RS)
Delmar José Persch
Celsa Therezinha Torres(OAB:
17381RS)