TRT5 25/09/2018 -Pág. 86 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO

TESTEMUNHA

CRISTIANE SANTOS DA
PURIFICACAO
LORENA AZEVEDO LOPES DE
SOUZA(OAB: 27412/BA)
PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS
SOCIOAMBIENTAIS
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
CRISTIANE SANTOS DA
PURIFICACAO
LORENA AZEVEDO LOPES DE
SOUZA(OAB: 27412/BA)
PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS
SOCIOAMBIENTAIS
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
TENEG - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
DIONE SOARES MANETTI

Intimado(s)/Citado(s):
- PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS

"por unanimidade, no Recurso da Reclamada, DAR PARCIAL
PROVIMENTO, para excluir a condenação de pagamento em
dobro, mais seu terço, das férias do período aquisitivo de

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Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito
modificativo ao julgado, manter a sentença originária no capítulo
que deferiu o pagamento da indenização por danos morais, fixandoa em R$ 40.000,00, e, por conseguinte, NEGAR PROVIMENTO aos
Recurso Ordinários interpostos pelos Litigantes."

Acórdão
Processo Nº RO-0001790-91.2016.5.05.0196
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ARNALDINO SIMOES DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO ALMEIDA CAMPOS(OAB:
27408/BA)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
ARNALDINO SIMOES DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO ALMEIDA CAMPOS(OAB:
27408/BA)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

2008/2009, bem como do dobro das férias de 2011/2012 (ou seja,
remanesce a obrigação de pagamento na sua forma simples); e,
determinar a compensação dos valores pagos ao mesmo título de
férias, conforme recibos constantes dos autos. Quanto ao Recurso
da Reclamante, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantida a
sucumbência. No ensejo, fixado o novo valor da condenação em
R$47.495,21 (quarenta e sete mil quatrocentos noventa cinco reais
e vinte um centavos), atualizado até 01/08/2018, conforme planilha
de cálculos que integra esta decisão como se aqui estivesse
transcrita."

Acórdão
Processo Nº RO-0001790-91.2016.5.05.0196
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ARNALDINO SIMOES DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO ALMEIDA CAMPOS(OAB:
27408/BA)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
ARNALDINO SIMOES DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO ALMEIDA CAMPOS(OAB:
27408/BA)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDINO SIMOES DE SOUZA

"à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124441

"à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito
modificativo ao julgado, manter a sentença originária no capítulo
que deferiu o pagamento da indenização por danos morais, fixandoa em R$ 40.000,00, e, por conseguinte, NEGAR PROVIMENTO aos
Recurso Ordinários interpostos pelos Litigantes."

Acórdão
Processo Nº RO-0000745-68.2016.5.05.0611
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA.
RECORRIDO
LAUDELINA SILVA TIAGO
ADVOGADO
LUCAS SANTOS NUNES(OAB:
36480/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAUDELINA SILVA TIAGO

"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município de
Vitória da Conquista".

Acórdão
Processo Nº RO-0000880-14.2015.5.05.0612
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
FORTES SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JORGE SILVA DE JESUS(OAB:
6636/SE)
RECORRIDO
DANIEL SURIAM DE JESUS DIAS
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO