Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 704 DA SILVA; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 0000311-64.2015.8.26.0616; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manuel Welliton da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2241 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 384 Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000475-17.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 664.225; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alessandro Teixeira Prado; Def. Público: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1421 73 - 0000134-71.2015.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: Pedro Henrique Maldonado Semeghini - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1689 para ciência do processado e manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP) Processo 0000165-61.2015.8.26.0571 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.C.B. - Acolho a justificativa do Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1967 Processo 3001916-61.2013.8.26.0584 - Adoção - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - O.A.U. e outro - Vistos.Evitando que o fato seja prejudicial ao infante, EXPEÇA a Secretaria ofício constando o nome correto da adotante.ADVIRTO a serventia para que tais fatos não mais ocorram.Cientifique o M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2288 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO DONIZETE FANTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2017 Processo 0000058-80.2012.8.26.0584 (584.01.2012.000058) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2660 dar os apelantes como incurso no art. 157, § 2º, II, e §2º-A, I (introduzido pela Lei nº 13.654/2018), mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Luiz Carlos Plumari (OAB: 55585/SP) - Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0075072-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2093 edificação em descompasso com os títulos que a precederam. Senão vejamos. As certidões de fls. 58 e 59 estão adstritas aos registros nº 4740 (ano de 1952) e nº 8.117 (ano de 1963). Pela primeira, houve a descrição de (...) uma casa compreendendo casa e terreno constituído de dois andares um térre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2382 decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (HC nº 97.256/RS), cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito [CP, art. 44, § 2°, segunda parte], fixando-as em prestação de serviço à comunidade (art. 46, CP) em entidade a ser designada pelo juízo das exe