Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 7927 AUTOR: ANDERSON ADRIANO MACEDO RÉU: TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE PODER JUDICIÁRIO LOGISTICA LTDA. E OUTROS (2) JUSTIÇA DO TRABALHO Ao advogado do reclamante Fica V Sa intimado do despacho de ID 230eaa1, devendo atentar-se PROCESSO: 0010080-61.2021.5.15.0093 - Ação Trabalhista - Rito que os prazos ali constantes correrão independente de nova Ordin�

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1110 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 21 de julho de 2022 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 22 de julho de 2022 Processo Nº ROT-0010080-61.2021.5.15.0093 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 348 RECURSO DE REVISTA Regular a representação processual. ROT-0010080-61.2021.5.15.0093 - 10ª Câmara Satisfeito o preparo. Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a 1.THIAGO DOS SANTOS Recorrente(s): recorrente indica apenas a parte d

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Machado (Relator), Edison dos Santos Pelegrini (Presidente) e e 5956 PROCESSO nº 0010080-61.2021.5.15.0093 (ROT) Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. 52 §6ª do Regimento Interno deste E. Tribunal). 10ª CÂMARA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Ciente. RECORRE

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5961 10% do valor da condenação (indenização por danos morais). Dou parcial ao apelo do reclamante para afastar a sua condenação CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2022. ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, isentando a parte beneficiária da justiça gratuita de seu pagamento VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI e para majorar os honorários advocatícios s

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 9632 contato visual com o juiz, bem como fiquem distante do dispositivo de modo a permitir que o juiz consiga observar rosto, parte do tronco e braços. 3 – Os participantes, se possível, estejam em um ambiente separado de outras pessoas, de preferência em seus escritórios (advogados) e residências (partes e testemunhas). A instrução processual só será efetivament

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) THIAGO DOS SANTOS LEMOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) 349 DESCONTOS INDEVIDOS / RISCO DO NEGÓCIO Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5950 (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos ordinários 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO CAIO BENNEMANN BELO(OAB: 310116/SP) 9247 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Intimado(s)/Citado(s): - RHLAB EXCELLENCE GESTAO EM SAUDE EIRELI Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela primeira reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PODER JUDICI�

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO SIDNEI SALGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2666 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) THIAGO DOS SANTOS LEMOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Int