Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 31 de janeiro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, o horário do expediente será das 07h às 13h, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento se

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacio

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 128 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2019 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.122.0959.4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), provenientes do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE e especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 18 de novembro de 2022 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Dire

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 170 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendiment

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.622, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 23 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 219.970,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa 4.4.90.00 - Investimentos 4.6.90.00 - Amortização da Dívida Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM 15.453.1086.4686 - Implementação do Sistema Inteligente de Monitoram

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 2 de junho de 2020 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 49.046, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, Crédito suplementar no valor de R$ 165.370.994,91 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5   352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2     25d$0(172),6&$/ 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172$*5È5,2  6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR$JUiULR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH ,PSOHPHQWDomRGR3URJUDPD/HLWHGH7RGRV  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV    727$/    (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )2