Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS GADELHA DA SILVA ADVOGADO : 358468/SP - Renan Macedo Ramos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002222-96.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 18303/2018 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Gadelha da Silva ADVOGADO : 358468/SP - Renan M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015413-42.2021.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Diretor da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto REQDO : Rodrigo Costa Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1591 espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto, nº 127 , Bairro Fragata- Marília-SP, caso venha fixar residência em Marília/ SP. 08- Caso venha fixar residência em São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1754 este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção da reeducanda para o regime intermediário. ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 1006233-02.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - CIÊNCIA DE FLS. 35/37. - ADV: CAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1945 SP) Processo 0003324-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1014208-12.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na certidão retro, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2067 N° 765 Parque Framboiant, Ribeirão Preto/SP durante benefício, porém havendo dependente(s) ainda em grau de recurso, proceda-se a redistribuição do presente expediente ao Juízo competente (2ª VEC de Ribeirão Preto). Sem prejuízo, encaminhese com a brevidade possível, a execução física N° 920.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1586 da falta do requisito objetivo, fls. 165/166. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos na forma do art. 382 do Código de Processo Penal e no mérito, em que pesem as alegações do embargante, os embargos declaratórios devem ser rejeitados. O despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2314 Processo 1006784-59.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Henrique Mariano - Trata-se de pedido de remição de pena formulado em favor do sentenciado com o fim de remir dias de trabalho e estudo. O Ministério Público e a Defesa manifestaram-se sobre os pedidos. É o relatório.