Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1124 IMPTTE : Ronaldo Donizetti da Cruz ADVOGADO : 276418/SP - Gilmar Conceição de Souza IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0040191-45.2011.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Evandro Teixeira Alves ADVOGADO : 106442/SP - Rita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1794 junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou-se o entendimento de que o quinquênio e a sexta-parte incidem não apenas sobre o padrão do cargo, mas também sobre as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, salv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1916 2º do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP) Processo 0012459-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1049473-41.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - R.J.S. - Fls. 32/40: Manifeste-se o exequente. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1927 SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP) Processo 1017326-59.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Lazaro Henrique Pereira da Luz - Vistos. Ao art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1631 mas determino que seja observada a anterioridade nonagesimal a ser considerada a partir da publicação da LC nº 190/22. P.R.I. - ADV: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI (OAB 11199/SC) Processo 1015687-69.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mapel Maquinas e Artigos para Escritório Ltda - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1617 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico, no caso das institui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1755 de Peracio Exportadora de Café S.A. - 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2280 ter acolhido a proposta de afetação do tema, de sorte a definir tese sobre a seguinte controvérsia: Inclusão daTarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS, ele ainda aguarda julgamento. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1439 Locações Audiovisuais Ltda - Vistos. Em atendimento ao comando já exarado às fls. 101, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP) Processo 1018387-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Eliane Maria Paulino de Figueiredo À pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2769 procurador(a), cópia desta decisão para o respectivo PRECATÓRIO em nome do “de cujus”, caso já cadastrado. 3) Determino ainda ao d. Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovandose em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus adv