Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 finalizando os pagamentos relativos à primeira parcela desse recurso para que então possa receber a segunda parcela. Desta forma, há necessidade de prorrogação. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “i”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 03/12/2021 T. Vig.:01/0

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 curso on-line de Processo Administrativo Eletrônico – PAE, por meio do link http://treinamento.seplad.pa.gov.br. Considerando que a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA já disponibilizou tutorial de treinamento na plataforma do sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE, em seu próprio sítio da internet, RESOLVE: Determinar que os servidores da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA utiliz

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  17 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 FÉRIAS . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS ERRATA- FÉRIAS: Retifica-se a Portaria n° 053/13.01.2017, publicada no DOE Nº 33.292 /16.01.2017, referente ao servidor DAVID SOUZA FIGUEIREDO. Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 06.02.2017 A 07.03.2017 Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 13.02.2017 A 14.03.2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMP

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  53 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.: 424/2019 DE 22/01/2019 Nome: ALCYMAR PINTO DOS SANTOS Onde se lê:Período:04/03/2019 à 02/03/2019 Leia-se:Período:04/03/2019 à 02/04/2019 Publicada no Diário Oficial nº 33.788 de 24/01/2019 Protocolo: 401085 . . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO PORTARIA N° 98/19, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDER à servidora DIA ERMINIA DA PAIXÃO FAVACHO, Id. Funcio

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 43 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 110/2020/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2020/159832; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 076/2020, publicação nº 531484 do DOE 34.138 de 10/03/2020, que concedeu Suprimento de Fundos à servidora KAREN CRISTINA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS, Matrícula Nº5953672/1, CPF: 952.763.942-53, ocupante do cargo de Gerente de Qualificação P

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  199 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 .. .. JUDICIÁRIO TRIBUNAIS DE CONTAS . . .. . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . .. . . AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO . . Extrato de Contrato nº. 065/2021/TJPA//Partes: TJPA e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.308.480/0001-22//Objeto do Contrato: Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil A3 AC-J

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  21 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 187 Exercício: 2017 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Tucuruí, no período de 07 a 11/08/2017. Totalizando 40 horas-aula. Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatu

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  23 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 35 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 381.141,20 Justificativa: Aquisição de material de consumo hospitalar a fim de suprir as necessidades do CAPS, URES, UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II e UBS PEDREIRA unidades de abrangência do 1° CRS/SESPA. Pregão Eletrônico SRP 07/2016 (ADESÃO A ATA 42/2017 – HGB) Empresa: F. Cardoso e Cia LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Contrato: 07/2018 Ordenado

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 APOSTILAMENTO Número: 13 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 34.000,00 Justificativa: Locação de imóvel CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. 2º Termo Aditivo Locador(a): Alvaro Wagner Fernandes Menezes CPF: 287.138.852-00 Contrato: 19/2016 Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normando APOSTILAMENTO Número: 14 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 17.120,00 Justificati

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 331 de 08/08/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor: NELSON ROGER DE LIMA NASCIMENTO Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA Matricula: 54192749-1 Recurso (s): Programa de Trabalho: 10.302.1427-8288 Fonte do Recurso: 0103000000 Natureza da Despesa: 339014 / Valor: R$ 250,00 Observação: CUSTEAR DESPESAS EVENTUAIS DA DIVISÃ