Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1014 Processo 1103813-22.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1116460-88.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Antônio Francisco dos Santos - Vistos. Apense-se este processo aos autos do inventário, nos termos do disposto no art. 642, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 934 Boutros Abboud Valerio - - Claudia Sciangula Mangione - - Mariane Mangione Sanguinetti - - Elizabeth Correa Mezines - Almerinda Maria Guedes - Vistos. Fls. 778/780: De rigor a juntada do protocolo. Sem prejuízo, ao partidor para conferência. Intime-se. - ADV: KAREN MARINHO LOPES AMARO (OAB 202731/SP), KATIA MASOTTI (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1695 Intime-se. - ADV: CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0054588-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1114544-77.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Tutela de Urgência - A., registrado civilmente como A.C.S. - Vistos. O advogado pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 994 audiência (fls. 230/231), expeça-se certidão de curatela definitiva. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 335814/SP), CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP) Processo 1081408-89.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 921 Processo 1100119-16.2018.8.26.0100 - Interdição - Capacidade - R.M. e outro - S.M. - Vistos. Ante o falecimento do(a) curatelado(a), tratando-se de ação intransmissível, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Dispenso o(a) cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 839 comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos artigos 192 do CTN e 659, § 2, do CPC/2015”. Com mais razão, que se comprove no bojo do inventário o pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1027 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2021 Processo 0051319-03.2020.8.26.0100 (processo principal 1063074-07.2020.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Rogerio Aparecido Ribeiro dos Santos - Lino Ribeiro da Costa - Vistos. Fls. 69: diga o autor. Intime-se. - ADV: ROGERIO APAREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 924 de recolhimento do ITCMD sem a incidência de juros e multa. Defiro o levantamento dos valores indicados em fls. 86 para pagamento das custas processuais e do ITCMD, devendo a inventariante comprovar mediante juntada de recibo no prazo de dez dias após a intimação do levantamento. Expeça-se MLE. Fls. 88 e seguintes:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 872 HELENA PEREIRA GALHANI (OAB 401961/SP) Processo 1103376-78.2020.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.O. - - S.O. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA TORQUATO KOBAYASHI (OAB 220895/SP) Processo 1103744-87.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Hilda Miraba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1053 de constatação, para que o Oficial de Justiça se certifique se os numeros fornecidos são, de fato, dos pais biológicos e, se sim, certifique o endereço para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP) Processo 1096668-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - T