Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 480 (OAB: 106017/SP) 1505406-74.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505406-74.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 843 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500278-62.2021.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1633 (OAB 403994/SP), MARÍLIA RODOLPHO DA SILVA (OAB 413856/SP), ÉLCIO JOSÉ RODRIGUES GIOMETTI JÚNIOR (OAB 443439/SP) RELAÇÃO Nº 0402/2021 Processo 1000559-55.2019.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.P.S.M. - D.S.M. - Certifico e dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3264 Advs: Fabiana Cristina Machado Abelo (OAB: 265851/SP) - 9º Andar Nº 1500260-58.2022.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: SAMUEL APARECIDO DOS SANTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1751 para a apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), GRAZIELE ARAUJO NUNES TANAKA (OAB 338634/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MAIARA CRISTINA LIMA MASSINE MARQUES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2129 defesa escrita e afastada a eventual incidência de qualquer dos incisos do art. 397 do CPP, com a consequente manutenção do recebimento da denúncia, prossiga-se na forma do art. 399 do CPP. Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 123. Intimese. Cumpra-se. Cafelandia, 30 de março de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2130 não está caracterizada, de forma manifesta e indiscutível, a existência de causa excludente da ilicitude do fato, a existência de excludente da culpabilidade do agente, a atipicidade ou causa extintiva da punibilidade (CPP, art. 397). No mais, as questões levantadas pela Defesa dizem respeito ao mérito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1962 internet - O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas EstaduaisDemais Receitas). É possível emitir guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp”. (2) Despesas Processuais Recolhimento em favor do Fundo Especial de