Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 074745-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6569359/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 072304-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 645888/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 30022/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6982031/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 30023/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5895041/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 374.358-0 – Márcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG-CAE CATEGORIA IIi – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Exigibilidade 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 11/06/2018 Serviço de natureza continuada e de cará10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 09/07/2018 ter essencial, por se tratar de conservação e 10.993.198/0001-05 Conservadora FernandesLtda 16/08/2018 limpeza.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216673/2019 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.195.434/0001-00 - MILTON GARCIA DE JESUS -EPP, Processo de compra nº 1261334 000003/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: gas. Valor total: R$ 898,80. Vigência: 12 meses, de 21/05/2019 a 20/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1 22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 21/05/2019. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº da Nota Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Valor Ano Exigibilidade Serviço de natureza continuada e de cará126/2019 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes LTDA 08/11/2019 ter essencial, por se tratar de conservação e R$ 28.010,47 limpeza. Serviço de natureza contin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº da Nota Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Valor Ano Exigibilidade Serviço de natureza continuada e de cará126/2019 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes LTDA 08/11/2019 ter essencial, por se tratar de conservação e R$ 28.010,47 limpeza. Serviço de natureza contin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nº da Nota Ano 011/2018 196/2018 877/2108 CNPJ RAZÃO SOCIAL 10.993.198/0001-05 06.907.493/0001-24 17.111.121/0001-03 Conservadora Fernandes LTDA Marlus Mendes Batista - ME GRAMADUS LTDA 565/2018 17.111.121/0001-03 GRAMADUS LTDA 158/2018 175/2018 24952/2018 25088/2018 25230/2018 9590/2017 103091/2017 108214/2017 10753/2017 10625/2018 107365/2018 19.753.07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município de Montes Claros – MG – CEP: 39401-271– Telefone (38) 3212-7100, e-mail:eeconceicao.avelar@yahoo.com.br, até o dia 09/04/2018atéàs 09:30 horas. Extrato de Edital para Chamada P