Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2992 05/12/2014. Int. - Advogados: CLAUDIA CHALHUB ALONSO AMORIM - OAB/SP nº.:205850; Processo nº.: 223.01.2011.015643-6/000000-000 - Controle nº.: 000823/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KAIRON BARTOLOTO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Logo, a improcedência da pretensão punitiva estatal é a única solução que se apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 2769 endereços de testemunha / vítimas fora da Comarca, depreque-se sua oitiva com a informação da data da audiência designada neste Juízo .Int. e ciência ao M.P. - Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436; Processo nº.: 223.01.2011.016363-7/000001-000 - Controle nº.: 000859/2011 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2447 (F.A.s) dos sete corréus passam a ficar no apenso do 4º volume do processo 544/11.4) Cobre-se a juntada do mandado de fl. 1616 devidamente cumprido, com urgência. Se for o caso, mantenha-se contato telefônico com a Autoridade Portuária de Santos (CAP), enfatizando-se a necessidade de agilizar atendimento urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 2363 primariedade do réu TIAGO ALVES DE ARAUJO, faculta-se-lhe obtenção de LIBERDADE Provisória, mediante recolhimento de FIANÇA, no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) e imposição das condições dos incisos III(distancia mínima de 300 metros da vitima) e IV, do art. 319 do CPP reformado pela Lei 12403/1