Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 691 Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 3004352-81.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidney Rodrigues do Vale - CLARO S.A - Vistos. SIDNEY RODRIGUES DO VALE propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 649 concedido caso demonstre cabalmente a cessação da incapacidade da autora por fatos supervenientes à sentença, sob pena de agredir a coisa julgada. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Faço-o para condenar o INSS a pagar ao autor o benefício do auxílio-doença, segundo a legislação espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 581 Processo 3003600-12.2013.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. S. N. R. - V. R. da S. - Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP) Processo 30040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 527 expedida pelo Cartório de Títulos e Documentos ou então pelo protesto do título, a critério do credor. No caso dos autos, há a notificação extrajudicial (fls. 16/18), a qual dá conta de que a correspondência foi entregue. O Decreto-Lei 911/69 menciona que a mora decorrerá do simples vencimento do praz