Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 19 Desembargadora 2ª Vice-Presidente TRT da 3ª Região Despacho em Precatorio Satisfeitos os requisitos formais e estando regular a execução contra a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, recebo o Precatório no valor total de R$121.874,39, atualizado até 31/03/2017 (fl. 702), e determino a expedição do TRT/PRECATORIO/000070/18 Ofício Requisitório à

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 3027 incidência dos descontos legais; formulou requerimentos e pugnou revelar a presença (ou ausência) das condições necessárias à pela improcedência da demanda. apreciação do meritum causae. Defesa escrita da segunda ré, sem documentos (Id's a5433f2 - Pág. Noutro dizer: o juízo de admissibilidade preliminar do exame do 1/ a5433f2 - Pág. 16). Suscitou a pres

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 3035 Pág. 1). em face das rés indicadas a compor o polo passivo da demanda Impugnação à contestação (Id's 36dd475 - Pág. 1/36dd475 - Pág. 6 (presente a pertinência subjetivade que fala Liebman). e 30279a3 - Pág. 1/ 30279a3 - Pág. 7). Para que uma parte seja considerada legítima para figurar no polo Audiência sessão de instrução (Id's 31bf82b - Pág. 1/ 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000150/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE CONTRATO N.º 9294177 (INF-4391.00) PROCESSO SEI N.º 1080.01.0070193/2021-06 Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 - 51/2021.Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: Prestação de serviços de informática, conforme proposta comercial n.º 632575/2021 (Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi