Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria SES Nº 058/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2017, determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias de que trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 77/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. DO BAIRRO MARCIA REGINA SILVA PEB DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS BELO VALE 1.320.667-7 FERREIRA I B 2 SRE MUNICÍPIO ÓRG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016 RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Mendes Carvalho, PEB2G-Geografia, Admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB2ILíngua Portuguesa, Cargo 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exe